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CCJ aprova prevenção de agravos e realização de primeiros-socorros para recém-nascidos
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por Edição de notícias
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publicado
22/10/2025
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última modificação
22/10/2025 16h03
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Estabelecimentos de saúde deverão orientar gestantes durante o pré-natal, a internação hospitalar para o parto e as consultas com pediatra
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CCJ aprova programa de renegociação de dívidas, o Refis
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publicado
22/10/2025
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última modificação
22/10/2025 16h31
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Contribuintes poderão renegociar débitos em atraso com a Prefeitura, obtendo descontos sobre juros e multas. Benefício vale para dívidas vencidas até 30 de julho de 2025
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CCJ aprova proibição de cortes de energia elétrica em unidades de saúde
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25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 16h41
Conforme projeto, concessionária de energia deverá manter fornecimento ininterrupto do serviço em unidades de saúde, independentemente de situação do pagamento
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CCJ aprova proibição de venda de bebidas em porta de distribuidoras a partir de meia-noite
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 15h29
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Medida, válida para comércio no varejo e no atacado, visa à redução de casos de violência durante madrugada
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CCJ aprova projeto que cria programa de orientação e acompanhamento a pacientes com câncer em Goiânia
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 15h41
Iniciativa do vereador Thialu Guiotti prevê acompanhamento individual desde o diagnóstico até a alta, com foco na humanização e agilidade do tratamento
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CCJ aprova projeto que regulamenta uso de calçadas por estabelecimentos comerciais
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 13h59
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Bares, lanchonetes e restaurantes poderão utilizar espaço sem autorização prévia e deverão respeitar recuo mínimo para trânsito de pedestres
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CCJ aprova proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Goiânia
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16/12/2024
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16/12/2024 17h17
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CCJ aprova punições por uso inadequado de PMMA
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publicado
18/06/2025
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18/06/2025 16h22
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Ao ser injetado, polimetilmetacrilato não é absorvido pelo organismo e pode causar inflamações, infecções e necrose
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CCJ aprova selo para incentivar microcrédito a pequenos empreendedores
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13/08/2025
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Proposta do vereador Luan Alves busca reconhecer entidades que ofereçam crédito acessível e de caráter social para fomentar a economia local
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CCJ debate ilhas de calor, após chuva levar gramas sintéticas de canteiros centrais
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25/09/2025
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25/09/2025 15h07
Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto, de autoria do vereador Luan Alves (MDB), para criação do Dia Municipal de Redução das Ilhas de Calor
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