CCJ aprova projeto que cria programa de orientação e acompanhamento a pacientes com câncer em Goiânia
Foto: Gabinete do vereador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, na última semana, projeto de lei, de autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante), para criação do Programa de Navegação de Paciente para Portadores de Neoplasia Maligna. A proposta estabelece rede de orientação individualizada e acompanhamento contínuo para pacientes diagnosticados com câncer, com foco na redução de barreiras e na agilidade do atendimento, desde a confirmação da doença até a alta médica.
O modelo de “navegação de paciente” consiste em oferecer suporte estruturado para que pacientes oncológicos compreendam e consigam percorrer, com mais segurança e rapidez, as etapas do diagnóstico, do tratamento e do acompanhamento no sistema de saúde. "Os objetivos são diminuir entraves burocráticos, evitar atrasos e melhorar a coordenação entre serviços", destaca Thialu Guiotti.
O programa prevê treinamento de profissionais de saúde, que deverão atuar como responsáveis pela coordenação dos cuidados, desde os primeiros exames até o início do tratamento em centros especializados. Os profissionais também deverão auxiliar pacientes na compreensão de sua jornada no sistema de saúde, oferecendo suporte não apenas clínico, mas também administrativo e emocional.
Em integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), o programa deverá garantir articulação com serviços públicos já existentes. "A atuação das equipes de navegação deverá incluir o fornecimento de informações; orientação contínua; educação sobre o tratamento; além da coordenação das etapas clínicas e administrativas, com foco na efetividade e na resolutividade dos atendimentos", afirma o vereador.
Antecipação do diagnóstico
Entre os objetivos do programa, estão:
- antecipação dos prazos de diagnóstico e de início do tratamento em relação aos limites estabelecidos pela legislação federal;
- redução de custos, por meio do uso eficiente de recursos públicos;
- melhoria da qualidade do atendimento prestado aos pacientes oncológicos.
Inspirado em experiências adotadas em cidades como o Rio de Janeiro, o projeto segue para análise das demais comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, caberá ao Executivo municipal a regulamentação e implementação da medida.
