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CCJ aprova prevenção de agravos e realização de primeiros-socorros para recém-nascidos
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por Edição de notícias
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publicado
22/10/2025
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última modificação
22/10/2025 16h03
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registrado em:
TV Câmara
Estabelecimentos de saúde deverão orientar gestantes durante o pré-natal, a internação hospitalar para o parto e as consultas com pediatra
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Projeto visa a fortalecer fiscalização de bebidas alcoólicas
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por Edição de notícias
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publicado
22/10/2025
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última modificação
23/10/2025 15h52
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registrado em:
TV Câmara
Estabelecimentos que produzem, distribuem ou comercializam bebidas alcoólicas deverão adotar medidas de controle de qualidade, de autenticidade e de procedência dos produtos
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Prefeito Sandro Mabel retira projeto da data-base da Câmara
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publicado
10/09/2025
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última modificação
10/09/2025 12h06
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TV Câmara
Executivo alega necessidade de adequações no texto proposto
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Câmara aprova novos critérios para aplicação de emendas impositivas
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por Edição de notícias
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 16h53
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TV Câmara
Regras ampliam transparência na execução de recursos destinados por vereadores para custeio de obras e de serviços públicos considerados importantes para população
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Direto da Câmara: notícias
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Com veto rejeitado, serviço de trenzinho e de carreta furacão será regulamentado
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por Edição de notícias
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 18h03
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TV Câmara
Atividade dependerá de licença prévia, e veículos deverão ter, no máximo, dez anos de uso
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Câmara garante acessibilidade a vítimas de violência doméstica durante atendimento público
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por Edição de notícias
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 16h53
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TV Câmara
Autor da proposta, vereador Willian Veloso (PL) ressalta que novas regras reforçam Lei Maria da Penha
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Câmara aprova prioridade em atendimento psicossocial para familiares de pessoas com TEA
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publicado
09/10/2025
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TV Câmara
Atendimento será prestado pela rede municipal de saúde, podendo haver contratação ou convênio com a rede privada
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Projeto autoriza escolas a doarem merenda excedente
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por Edição de notícias
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 13h32
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TV Câmara
Medida vale para alimentos in natura, industrializados e para refeições prontas, adequados para o consumo e dentro do prazo de validade
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Câmara estende atuais contratos temporários de servidores mas veda aumento de prazo de 2 para 5 anos
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por Edição de notícias
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publicado
17/09/2025
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registrado em:
TV Câmara
Contratos que terminam até 150 dias antes ou que se encerram até 150 dias depois da publicação da nova lei terão mais 150 dias; vigência dos processos seletivos permanece em dois anos
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Direto da Câmara
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Direto da Câmara: notícias
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Coronel Urzêda promove palestra sobre prevenção ao suicídio
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por Edição de notícias
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publicado
17/09/2025
Evento integra ações de conscientização do Setembro Amarelo e visa ao fortalecimento da rede de apoio no enfrentamento ao suicídio
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Notícias dos Gabinetes
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Notícias dos Gabinetes: notícias
