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Ultima sessão antes do Natal aprova nove matérias
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/12/2016
Os projetos seguem para sanção ou veto do Executivo. Na próxima semana, ocorrerão as três últimas sessões do ano.
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CCJ aprova garantia do direito ao sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 13h48
Decisão por sepultamento ou por cremação caberá exclusivamente à família. Estabelecimentos de saúde não poderão destinar corpos como resíduos hospitalares comuns
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CCJ autoriza criação de campanha para conscientização sobre autismo tardio
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 13h22
Iniciativa visa à divulgação de informações e de orientações sobre transtorno não detectado em crianças, em adolescentes e em adultos
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Plenário aprova, em primeira votação, data-base dos servidores municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
16/09/2025
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última modificação
16/09/2025 13h15
De autoria do Executivo, projeto estabelece reajuste de 4,83%, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025
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CCJ aprova emendas e diligência sobre taxa devida à Agência de Regulação de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
09/04/2025
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última modificação
09/04/2025 16h17
Taxa paga por empresas concessionárias e permissionárias de saneamento básico poderá subir de 0,5% para 1,5%
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Projeto proíbe concessão de incentivos econômicos pelo Município a empresas incluídas na "Lista Suja"
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por Quezia de Alcântara
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 16h29
Cadastro inclui empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Vedação será aplicada pelo período de dois anos
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Aprovado projeto que responsabiliza Prefeitura por danos causados durante execução de serviços de roçagem
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por Quezia de Alcântara
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publicado
11/07/2025
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última modificação
14/07/2025 10h57
Em caso de dano material decorrente da não utilização de dispositivos de proteção, Município será responsável por ressarcimento integral ao proprietário
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Audiência discutirá segurança nas escolas e Cultura da Paz
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por Quezia de Alcântara
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publicado
21/11/2017
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Comissão aprova ISS para transporte por aplicativos e isenta autônomos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
21/11/2017
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última modificação
21/11/2017 14h44
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CCJ aprova projeto que proíbe corte de água e luz em feriados
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/11/2017
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última modificação
22/11/2017 12h14
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