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CCJ aprova reestruturação do modelo de gestão da Câmara
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por Quezia de Alcântara
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publicado
19/02/2025
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última modificação
19/02/2025 16h35
Projeto complementa estrutura administrativa do Poder Legislativo, alterando composição dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança exercidas por servidores efetivos
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CCJ aprova Refis 2023
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por Quezia de Alcântara
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publicado
11/10/2023
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última modificação
18/10/2023 16h29
Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos em multas e juros para contribuintes em dívida com o município
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CCJ aprova Refis com parcelamento de dívidas de IPTU, ITU e ISS
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por Quezia de Alcântara
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publicado
31/05/2017
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CCJ aprova reforço escolar para alunos da rede municipal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
01/12/2022
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última modificação
01/12/2022 16h55
Projeto autoriza Município a firmar convênios para execução do Programa Permanente de Reforço Escolar
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CCJ aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
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por Quezia de Alcântara
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publicado
07/12/2022
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última modificação
07/12/2022 16h24
Projeto de lei (PL 0314/2022), de autoria do Executivo, é mais um dos que regulamentam novo Plano Diretor de Goiânia. Texto segue para primeira votação em Plenário
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CCJ aprova relatório do Programa Centraliza
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 15h34
Comissão voltará a se reunir para apreciação de outros pontos do texto, antes de encaminhar projeto para votação em Plenário
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CCJ aprova remuneração das empresas de ônibus por quilômetro rodado
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/08/2017
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última modificação
30/08/2017 11h56
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CCJ aprova resgate de animais vítimas de comércio ilegal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/10/2022
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última modificação
27/10/2022 13h39
Projeto proíbe comercialização irregular de animais em petshops, lojas agropecuárias e de rações
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CCJ aprova Semana de Conscientização e Combate ao Crime de Perseguição
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por Quezia de Alcântara
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publicado
28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 16h02
Segundo proposta de Léia Klebia (Podemos), última semana de março será dedicada a ações de prevenção e combate ao chamado "stalking"
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CCJ aprova suspensão de decretos da Prefeitura sobre Refis 2024
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por Quezia de Alcântara
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publicado
04/12/2024
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última modificação
09/12/2024 17h20
Decretos assinados pelo prefeito determinam formas e prazos para adesão ao programa, o que, segundo o Legislativo, só poderia ser feito por meio de projeto de lei
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