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CCJ aprova emenda a projeto que autoriza empréstimo de até R$ 710 milhões pela Prefeitura de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 15h54
Texto segue para turno definitivo de votação em Plenário
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CCJ aprova emendas e diligência sobre taxa devida à Agência de Regulação de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
09/04/2025
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09/04/2025 16h17
Taxa paga por empresas concessionárias e permissionárias de saneamento básico poderá subir de 0,5% para 1,5%
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CCJ aprova empréstimo de R$ 710 milhões para a Prefeitura
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por Quezia de Alcântara
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publicado
21/12/2023
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21/12/2023 10h58
Matéria segue para a primeira votação em plenário e vai permitir contratação de linha de crédito junto à instituição financeira
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CCJ aprova especificação de doenças que geram isenção de contribuição previdenciária ao GoiâniaPrev
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 16h36
Alteração na Lei Complementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município estabelece rol de enfermidades consideradas incapacitantes
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CCJ aprova Estudo de Impacto de Vizinhança
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por Quezia de Alcântara
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21/09/2022
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21/09/2022 13h14
EIV é tema de projeto de lei complementar que regulamenta Plano Diretor de Goiânia
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CCJ aprova fim de jeton para servidores municipais
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por Quezia de Alcântara
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22/02/2017
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última modificação
22/02/2017 10h36
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CCJ aprova fim do estado de calamidade financeira em Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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08/10/2025
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08/10/2025 14h25
Autor do projeto que suspende efeitos do decreto de calamidade, vereador Igor Franco (MDB) alega que prestação de contas do prefeito demonstra equilíbrio financeiro nas contas do município
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CCJ aprova fornecimento de dieta especial para celíacos internados em hospitais
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por Quezia de Alcântara
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24/08/2023
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24/08/2023 13h00
Dr. Gian propôs o projeto a fim de dar segurança alimentar para os pacientes internados
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CCJ aprova garantia do direito ao sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/09/2025
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17/09/2025 13h48
Decisão por sepultamento ou por cremação caberá exclusivamente à família. Estabelecimentos de saúde não poderão destinar corpos como resíduos hospitalares comuns
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CCJ aprova gratuidade em estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
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por Quezia de Alcântara
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06/09/2023
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06/09/2023 13h53
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto estabelece isenção de pagamento de taxa em estacionamentos de shoppings, centros comerciais, lojas, casas de shows, bancos, bares e restaurantes
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