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Aprovadas mudanças na divulgação de direitos de pessoas com câncer
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/05/2025
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última modificação
22/05/2025 15h08
Com atualização de legislação sobre o tema, novos direitos de pacientes deverão ser divulgados em sites, em órgãos públicos e em locais de alta frequência popular
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Aprovadas na CCJ normas para destinação de lixo eletrônico
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/08/2022
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última modificação
19/08/2022 11h32
Empresas que fabricam, importam ou comercializam os produtos tecnológicos deverão manter postos de coleta para o descarte
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Aprovadas normas para permanência de animais domésticos em restaurantes e lanchonetes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
12/07/2022
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última modificação
12/07/2022 15h54
Placas deverão informar sobre permissão ou não de entrada de pets nos estabelecimentos
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Aprovadas normas para sessões, posse e eleição na Câmara, durante pandemia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/12/2020
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Aprovadas novas regras para limpeza de lotes baldios
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/09/2025
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última modificação
30/09/2025 14h21
De autoria da vereadora Daniela da Gilka (PRTB), projeto visa à prevenção e ao controle de transmissão da dengue
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Aprovadas regras para comercialização de produtos da agricultura familiar em supermercados
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 15h19
Redes deverão disponibilizar espaços específicos para venda de itens da agricultura familiar local e metropolitana, produzidos a uma distância de até 150 km de Goiânia
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Aprovadas regras para venda de remédio em promoção
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/09/2016
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Aprovado certificado para universitário que participar de atividades na Câmara
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por Quezia de Alcântara
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publicado
26/02/2018
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Aprovado desconto no ISS para empresas doadoras de projetos sociais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/10/2019
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Aprovado direito à meia-entrada para doadores regulares de sangue e de medula óssea
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/07/2025
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última modificação
10/07/2025 15h31
Benefício valerá para ingresso em competições esportivas, em pontos turísticos e em eventos culturais. Projeto segue para sanção ou veto do prefeito
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