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Estudantes poderão receber auxílio para compra de uniforme escolar
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/03/2026
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última modificação
02/03/2026 13h32
Programa Meu Uniforme concede benefício para alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação. Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Plenário autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 132 milhões
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/12/2025
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última modificação
31/12/2025 11h59
Segundo Executivo, recursos serão destinados à modernização da gestão pública. Operacão de crédito será contratada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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Projeto proíbe contratação, para o serviço público, de condenados por crimes sexuais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
16/12/2025
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última modificação
16/12/2025 17h55
Texto inclui hipótese de crimes contra dignidade sexual ao artigo da Lei Orgânica do Município que estabelece casos de proibição de nomeação de servidores em cargos públicos
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Comissão Mista aprova regulamentação de emendas impositivas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 14h35
Regras garantem transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento de emendas parlamentares individuais. Projeto segue para segunda votação em Plenário
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Plenário aprova, em definitivo, reajuste para professores e bônus para administrativos da Educação
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/07/2025
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10/07/2025 14h39
Professores terão piso salarial de R$ 4.867,77; já administrativos receberão pagamento extra do auxílio-locomoção em julho
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Heyler Leão propõe criação de programa voltado à saúde mental da população idosa
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 13h32
Projeto prevê acompanhamento psicoterapêutico; criação de oficinas de convivência; além de ações educativas, culturais, esportivas e de lazer
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Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que regulamenta emendas impositivas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 16h56
De autoria da Mesa Diretora, matéria define regras para assegurar mais transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento dos recursos
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Weligton Peixoto propõe que férias de servidores sejam fracionadas
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por Quezia de Alcântara
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12/04/2018
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Priscilla pede nome de responsável por manutenção de pontos de ônibus
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por Quezia de Alcântara
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12/04/2018
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Vereador discute duplicação de avenida no Jardim Califórnia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
20/04/2018
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