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Com veto rejeitado, serviço de trenzinho e de carreta furacão será regulamentado
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por Edição de notícias
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 18h03
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registrado em:
TV Câmara
Atividade dependerá de licença prévia, e veículos deverão ter, no máximo, dez anos de uso
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Câmara garante acessibilidade a vítimas de violência doméstica durante atendimento público
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por Edição de notícias
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 16h53
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registrado em:
TV Câmara
Autor da proposta, vereador Willian Veloso (PL) ressalta que novas regras reforçam Lei Maria da Penha
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Câmara aprova prioridade em atendimento psicossocial para familiares de pessoas com TEA
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por Edição de notícias
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publicado
09/10/2025
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registrado em:
TV Câmara
Atendimento será prestado pela rede municipal de saúde, podendo haver contratação ou convênio com a rede privada
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Projeto autoriza escolas a doarem merenda excedente
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por Edição de notícias
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 13h32
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registrado em:
TV Câmara
Medida vale para alimentos in natura, industrializados e para refeições prontas, adequados para o consumo e dentro do prazo de validade
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Câmara estende atuais contratos temporários de servidores mas veda aumento de prazo de 2 para 5 anos
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por Edição de notícias
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publicado
17/09/2025
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registrado em:
TV Câmara
Contratos que terminam até 150 dias antes ou que se encerram até 150 dias depois da publicação da nova lei terão mais 150 dias; vigência dos processos seletivos permanece em dois anos
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Assista ao Semana na Câmara desta sexta-feira (7)
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
07/11/2025
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última modificação
07/11/2025 14h48
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registrado em:
TV Câmara
Entre os destaques do telejornal semanal da TV Câmara estão o projeto que proíbe uso de celular em escolas e as matérias orçamentárias que tramitam na Casa
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Projeto garante abertura de abrigos em dias de chuva para acolher pessoas em situação de rua
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por Paulo Henrique Galves da Silva
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publicado
19/03/2025
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registrado em:
TV Câmara
Proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), altera lei que instituiu o Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso
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Programa Morar no Centro é aprovado na CCJ
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por Edição de notícias
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publicado
13/05/2026
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última modificação
13/05/2026 11h58
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TV Câmara
Prefeitura espera atrair dez mil novos moradores para a região com incentivos fiscais e pagamento de aluguel
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Vereadores defendem vacinação gratuita contra doença que acomete cães
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
14/05/2025
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última modificação
16/05/2025 17h24
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TV Câmara
Cinomose pode causar problemas respiratórios e gastrointestinais, além de levar à morte. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de vacinação gratuita contra doença
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Regulamentação de concessão de benefícios sociais para pessoas em vulnerabilidade é aprovada na CCJ
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por Edição de notícias
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publicado
13/05/2026
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registrado em:
TV Câmara
Normas são previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em vigor no país desde 1993
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