Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei facilita doação de bens móveis a entidades sociais
por Guilherme Machado — publicado 22/03/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei garante ações de ajuda humanitária a pessoas em situação de rua
por Edição de notícias — publicado 20/05/2025
Proposta foi apresentada, nesta terça-feira (20), pela vereadora Kátia (PT). Parlamentar também realizou primeira reunião de trabalho do Projeto Pop Rua Cidadã
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias dos Gabinetes / Notícias dos Gabinetes: notícias
Projeto de lei garante atendimento prioritário a pessoas com autismo
por Guilherme Machado — publicado 17/07/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei garante direito a novo teste de Covid após resultado positivo
por Guilherme Machado — publicado 21/02/2022 — última modificação 23/02/2022 14h54
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei garante direitos à pessoa com sequela grave de queimadura
por Guilherme Machado — publicado 08/05/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei garante que gestantes marquem local de parto com antecedência
por Guilherme Machado — publicado 12/04/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei homenageia morador do Setor Faiçalville
por Da Redação — publicado 05/05/2021
Vereador Lucas Kitão (PSL) apresenta projeto para homenagear Geraldino Fernandes, batizando uma praça com o nome do ilustre morador
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei impede concessão de benefícios fiscais a empresas corruptas
por Guilherme Machado — publicado 28/08/2017 — última modificação 29/08/2017 09h11
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei inclui cantata de Natal no Jardim Botânico no calendário oficial
por Guilherme Machado — publicado 17/12/2019 — última modificação 21/01/2020 12h05
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de lei institui política municipal de prevenção a doenças e acidentes para servidores
por Guilherme Machado — publicado 30/06/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 794 795 796 [797] 798 799 800 ... 973