Câmara Municipal de Goiânia

CCJ dá aval à criação da Política Municipal de Combate à Doença de Huntington: por Quezia de Alcântara — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 14h00
Autor do projeto, vereador Willian Veloso (PL) propõe acompanhamento multidisciplinar e inclusão de pacientes em programas de assistência social do Município
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CCJ dá aval à criação de política para resolução de conflitos em escolas municipais: por Quezia de Alcântara — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 17h37
De autoria do Executivo, projeto de lei também institui Centro Municipal de Mediação Educacional (Cemed)
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CCJ dá aval à destinação de área pública para Federação Goiana de Futebol: por Quezia de Alcântara — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 16h29
Com 32 mil metros quadrados, espaço abrigará centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
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CCJ dá aval a projeto que estende atendimentos da UPAVet para toda a população residente em Goiânia: por Quezia de Alcântara — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 14h31
De autoria da vereadora Luciula do Recanto (MDB), proposta altera Lei que criou Unidade de Pronto Atendimento Veterinário
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CCJ dá aval a projetos em benefício de pessoas cegas ou surdas: por Quezia de Alcântara — publicado 08/11/2023 — última modificação 08/11/2023 14h49
Uma das propostas determina presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em exibições de eventos artísticos, culturais ou sociais
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CCJ dá aval à regulamentação do teletrabalho no serviço público municipal: por Quezia de Alcântara — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 16h49
Projeto estabelece critérios para execução de atividades profissionais do servidor em regime de teletrabalho. Texto segue para primeira votação em Plenário
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CCJ dá aval para criação do Dia Livre de Tributos Municipais: por Da Redação — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 17h51
De autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), projeto de lei prevê isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS)
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CCJ dá aval para declarar Ascenda como entidade de utilidade pública: por Da Redação — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 15h17
Associação realiza palestra "Protagonismo Preto" e orienta sobre empreendedorismo em tempos de crise
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CCJ dá aval para incentivo às pesquisas com cannabis terapêutica em Goiânia: por Da Redação — publicado 25/05/2022 — última modificação 25/05/2022 15h38
De autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), projeto de lei complementa regulamentação da distribuição de medicamentos à base de cannabis
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CCJ dá aval para projeto do Refis 2024: por Quezia de Alcântara — publicado 30/10/2024 — última modificação 30/10/2024 13h31
Proposta autoriza contribuintes a negociarem dívidas tributárias junto ao Município, com descontos no valor de multas e de juros. Texto segue para votação em Plenário
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