Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9558 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA APROVA AGÊNCIA REGULADORA E ENCERRA AUTOCONVOCAÇÃO
por lucas-ff publicado 29/01/2016 última modificação 19/04/2016 10h49
O projeto segue para sanção do prefeito Paulo Garcia. As sessões ordinárias retornam no dia 16 de fevereiro
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova alteração de prazo de envio da LDO pelo Executivo
por Heloiza Amaral publicado 25/10/2018 última modificação 25/10/2018 15h55
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova alteração na Lei que criou o Projeto Eco Goiânia
por Quezia de Alcântara publicado 18/06/2025 última modificação 18/06/2025 13h51
Iniciativa implantou sistema de adoção de lixeiras educativas, instaladas em vias públicas. Texto aprovado estabelece novas regras para execução do projeto
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova alterações em planos de carreira de procuradores, GCM, servidores administrativos e operacionais do município
por Da Redação publicado 19/05/2022 última modificação 19/05/2022 17h35
'A partir da aprovação dessas leis, nós entregaremos um dos maiores salários do país a servidores operacionais', declarou o presidente da Casa, Romário Policarpo
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Embedder chemical/x-cerius Câmara aprova alterações na lei que garante benefícios a pessoas com câncer
por Edição de notícias publicado 22/05/2025 última modificação 23/05/2025 14h22 — registrado em:
Direitos garantidos por lei deverão ser divulgados pela Prefeitura em espaços físicos e virtuais
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Câmara aprova alterações na Política Municipal do Idoso
por Quezia de Alcântara publicado 17/12/2024 última modificação 17/12/2024 19h19
Conselho Municipal do Idoso será composto por 22 membros, entre representantes de entidades governamentais e da sociedade civil
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova alterações na Cosip em sessão extra
por Michelle Lemes publicado 29/12/2025 última modificação 27/01/2026 09h41
Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública poderá ser usada também para expansão e melhoria de sistemas de videomonitoramento
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova alterações no Código Tributário do Município relacionadas à cobrança do IPTU
por Patrícia Drummond publicado 20/12/2018 última modificação 21/12/2018 10h29
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova alterações no Renda Família
por Heloiza Amaral publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 11h31
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova ampliação de Salas de Recursos Multifuncionais em escolas municipais
por Quezia de Alcântara publicado 06/12/2023 última modificação 06/12/2023 14h28
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), proposta visa à oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estudantes com necessidades educativas especiais
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias