Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
por Quezia de Alcântara publicado 25/02/2025 última modificação 25/02/2025 13h22
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova criação da Política Municipal de Inteligência e de Produção Estratégica de Conhecimento
por Quezia de Alcântara publicado 16/12/2025 última modificação 16/12/2025 16h59
Conhecimento estratégico pode subsidiar tomada de decisões governamentais, como forma de atender a interesses fundamentais do Município
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova prioridade no atendimento hospitalar para vítimas transportadas pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Samu
por Quezia de Alcântara publicado 07/11/2025 última modificação 07/11/2025 14h46
Medida vale para unidades de saúde públicas e privadas e tem como objetivo agilizar liberação de viaturas utilizadas no transporte de pacientes
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Proposta de Kajuru prevê audiência pública anual para discutir Planta de Valores
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 06/02/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Plenário aprova novo Estudo de Impacto de Vizinhança
por Quezia de Alcântara publicado 30/11/2023 última modificação 30/11/2023 14h59
Instrumento de política urbana, EIV complementa regramento de parcelamento e de uso e ocupação do solo. Projeto regulamenta atual Plano Diretor do Município
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
APROVADO TOMBAMENTO DE ACERVO DO DIÁRIO DA MANHÃ
por lucas-ff publicado 10/05/2016 última modificação 11/05/2016 08h32
O projeto é de autoria do vereador Anselmo Pereira (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Goiânia, e estabelece que fica proibido qualquer corte, mutilação, retirada, derrubada ou remoção do bem tombado do terreno onde se encontra implantado, devendo ser utilizados todos os meios técnicos, operacionais e científicos apropriados à manutenção, conservação e preservação de sua integridade física.
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Prefeitura vai analisar individualmente reclamações sobre aumento do IPTU
por Heloiza Amaral publicado 19/02/2018 última modificação 19/02/2018 10h19
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Comissão aprova ISS para transporte por aplicativos e isenta autônomos
por Quezia de Alcântara publicado 21/11/2017 última modificação 21/11/2017 14h44
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado Programa Escola Viva, que garante recursos para manutenção predial de unidades de ensino
por Patrícia Drummond publicado 15/10/2020
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Arquivo PDF document copy2_of_PregoEletrnico0292021GUAMINERALRepublicao.pdf
por Antônio Henrique Guimaraes Isecke última modificação 10/08/2021 10h43
Localizado em Transparência / / Pregão Eletrônico / 2021