Transparência
por Carlos Eduardo Linhares Montenegro
—
publicado
11/07/2024 07h50,
última modificação
11/08/2025 15h21
Informações Institucionais
Atos Normativos
Receita
Despesa
Convênios e Transferências
- Convênios e Transferências Recebidas
- Convênios e Transferências Concedidas
- Acordos e Outros Termos Sem Transferência
Recursos Humanos
- Folha de Pagamento - Ativos
- Estrutura Remuneratória [450 KB]
- Lista de Estagiários
- Lista de Terceirizados
- Concursos Públicos
- Processos Seletivos
- Jovens Aprendizes
- Diretoras, diretores e funções na Presidência [59,6 KB|PDF] | [1,3 KB|CSV]
- Quadro de cargos e direção [473 KB|PDF] | [Centi]
- Programa de Estágio
Diárias
Licitações
Contratos
Obras
Planejamentos e Prestação de Contas
SIC
Ouvidoria
LGPD e Governo Digital
- Encarregado LGPD
- Encarregada de Dados, Comitê Gestor e Comissão de Estudos, Implementação e Regulamentação [CMG]
- Política de Privacidade
- Serviços
- Acesso automatizado (API)
- Regulamentação Lei do Governo Digital
- Pesquisa de Satisfação
Atividades Finalísticas
- Biografia dos Parlamentares
- Leis
- Resoluções
- Decretos Legislativos
- Projetos de Decreto
- Projetos de emenda à Lei Orgânica do Município
- Projetos de Lei
- Projetos de Lei Complementar
- Projetos de Resolução
- Pautas das Sessões
- Pautas de reuniões das comissões permanentes
- Atas das Sessões
- Presenças Parlamentares
- Votações
- Apreciação de Contas
- Transmissão das Sessões
- Cotas e Gastos Parlamentares
- Regulamentação da Cotas e Gastos Parlamentares
- Requerimentos
- Atividades Legislativas Parlamentares
- Processos Administrativos e Legislativos
