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Plenário autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 132 milhões
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/12/2025
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última modificação
31/12/2025 11h59
Segundo Executivo, recursos serão destinados à modernização da gestão pública. Operacão de crédito será contratada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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CCJ aprova emenda ao projeto da Taxa do Lixo
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por Quezia de Alcântara
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publicado
26/12/2025
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última modificação
26/12/2025 15h32
Alteração proposta pelo vereador Thialu Guiotti (Avante) impõe condições para revogação da Taxa de Limpeza Pública, como apresentação de estudo de impacto orçamentário e financeiro
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Projeto da Taxa do Lixo recebe emenda e retorna para a CCJ
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por Quezia de Alcântara
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23/12/2025
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23/12/2025 15h45
O plenário acatou emenda que condiciona a revogação da taxa à apresentação de estudo de impacto financeiro, bem como medidas para compensação da renúncia de receita
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Aprovada, em definitivo, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
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por Quezia de Alcântara
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publicado
23/12/2025
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23/12/2025 15h50
Uma das emendas reduz para 23% o índice do remanejamento orçamentário do Executivo
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Comissão Mista realiza primeira audiência sobre o Orçamento para 2026
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por Quezia de Alcântara
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22/12/2025
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22/12/2025 12h25
Projeto da LOA prevê o valor total de R$ 177 milhões para emendas impositivas, mas devem seguir critérios técnicos para não serem vetadas
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Comissão Mista aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
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por Quezia de Alcântara
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19/12/2025
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22/12/2025 12h57
Emenda reduz de 30% para 23% limite de remanejamento do orçamento pela Prefeitura, sem necessidade de autorização do Legislativo. Matéria segue para 1ª votação em Plenário
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova revogação da Taxa do Lixo
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por Quezia de Alcântara
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19/12/2025
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última modificação
22/12/2025 12h35
A Taxa de Limpeza Pública (TLP) é cobrada dos contribuintes na fatura de saneamento básico, mas a cobrança pode ser suspensa caso projeto de autoria do vereador Lucas Vergílio passe a vigorar
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CCJ aprova criação do Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar
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por Quezia de Alcântara
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18/12/2025
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18/12/2025 15h27
Profissionais atuarão na identificação e no acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neuropsiquiátricos ou com dificuldades emocionais
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Aprovada pela CCJ declaração de utilidade pública do Memorial Iris Rezende Machado
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por Quezia de Alcântara
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18/12/2025
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18/12/2025 14h56
Iniciativa é do vereador Denício Trindade (MDB) e prevê parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para preservação, conservação e promoção do memorial
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Câmara aprova proibição de uso de andadores infantis em unidades de educação
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/12/2025
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última modificação
17/12/2025 16h23
Projeto, entretanto, permite utilização de andadores com funções assistivas e de reabilitação, indicados por profissionais de saúde
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