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Projeto desobriga instalação de portas com detector de metais em casas lotéricas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
26/09/2024
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última modificação
26/09/2024 13h26
Texto alega que custo para cumprimento de exigências do novo Código de Posturas poderá levar ao fechamento de casas lotéricas
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Projeto determina criação de salas de acolhimento para alunos autistas em escolas municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 17h27
De autoria dos vereadores Daniela da Gilka (PRTB) e Vitor Hugo (PL), matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara e segue para análise do prefeito
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Projeto determina disponibilização de tabela de preços em oficinas mecânicas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/02/2024
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última modificação
22/02/2024 15h20
Segundo vereador Joãozinho Guimarães (SDD), medida visa à transparência e à proteção de direitos do consumidor. Texto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
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por Quezia de Alcântara
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publicado
24/02/2025
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última modificação
24/02/2025 14h52
Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público
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Projeto determina publicação de informações relacionadas a contratos temporários da Prefeitura
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 16h30
Para garantir transparência na administração pública, Município deverá divulgar dados sobre processos de convocação; lotação de contratos temporários; abertura de novas vagas; e vacâncias
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Projeto do Centraliza é aprovado em primeira votação
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por Quezia de Alcântara
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publicado
28/05/2024
Matéria do Executivo prevê incentivos fiscais para moradias e empreendimentos no setor Central
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Projeto do Refis municipal é analisado em comissão
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por Quezia de Alcântara
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05/12/2018
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última modificação
05/12/2018 18h32
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Projeto estabelece arte marcial nas escolas e regras para fiação elétrica sem uso
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por Quezia de Alcântara
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publicado
01/02/2018
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Projeto estabelece critérios para manutenção do asfalto em Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/12/2024
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última modificação
02/12/2024 14h44
Anderson Sales - Bokão (MDB) propõe prazo máximo de 25 anos para substituição integral da pavimentação asfáltica nas vias da capital
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Projeto estabelece normas para transparência na fiscalização do trânsito e na aplicação de multas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 16h50
Proposta amplia acesso público a dados relacionados à aplicação de penalidades; à atuação de agentes fiscalizadores; e à destinação de recursos arrecadados
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