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Programa "Vereadora por um Dia" é aprovado em segunda votação
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por Quezia de Alcântara
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 14h01
Cada vereador poderá indicar uma mulher para participar da iniciativa, que será realizada anualmente. O objetivo é incentivar a participação feminina na política
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Programa de apoio às crianças atingidas pela violência doméstica é aprovado
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/08/2024
Objetivo é acolher crianças testemunhas de violência doméstica visando minimizar impactos psicológicos
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Programa de Práticas Integrativas para servidores municipais é aprovado
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/02/2017
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última modificação
09/02/2017 10h04
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Programa oferecerá artes marciais no contraturno escolar para alunos da Rede Municipal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 15h25
"Arte e Disciplina" visa à integração social e ao desenvolvimento físico e psicológico de estudantes. Participação nas atividades será facultativa e exigirá apresentação de atestado médico
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Programa que distribui sutiã pós-mastectomia é aprovado na CCJ
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/12/2023
Matéria de Aava Santiago beneficia mulheres que tiveram câncer de mama e vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica
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Programa que permite jovem estudar e trabalhar é aprovado na comissão
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/04/2018
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Proibição de venda de remédios em supermercados é aprovada em comissão
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por Quezia de Alcântara
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publicado
25/05/2022
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última modificação
25/05/2022 12h58
Segundo projeto, estabelecimento que descumprir a lei estará sujeito à advertência, multa e cassação de alvará de funcionamento
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Proibida cobrança de IPTU de puxadinho com foto aérea
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por Quezia de Alcântara
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publicado
19/04/2017
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última modificação
19/04/2017 10h19
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Proibida colocação de adesivo em medidores de consumo durante suspensão de serviços por falta de pagamento
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/07/2025
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última modificação
03/07/2025 15h09
Medida se aplica a empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e de saneamento básico, com objetivo de evitar constrangimento de usuários inadimplentes
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Proibida taxa de esgoto em locais onde não há prestação do serviço
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por Quezia de Alcântara
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publicado
15/10/2019
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