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Câmara aprova alterações na Cosip em sessão extra
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por Michelle Lemes
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publicado
29/12/2025
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última modificação
27/01/2026 09h41
Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública poderá ser usada também para expansão e melhoria de sistemas de videomonitoramento
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LOA 2026 é aprovada em primeira votação
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por Michelle Lemes
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29/12/2025
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última modificação
29/12/2025 14h44
Foram acatadas emendas dos vereadores. A arrecadação prevista para o ano que vem é de R$ 10,8 bilhões
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Em reunião extraordinária, CCJ rejeita vetos a projetos de lei
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por Michelle Lemes
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26/12/2025
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última modificação
26/12/2025 15h58
Com decisão da colegiado, matérias que haviam sito vetadas pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) serão promulgadas pela Mesa Diretora da Câmara
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 é aprovada em sessão extraordinária
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por Michelle Lemes
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22/12/2025
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última modificação
22/12/2025 14h36
A LDO direciona a elaboração, a aprovação e a execução do Orçamento de 2026 e segue para última votação
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Plenário aprova instalação de dispositivos contra choques elétricos em praças e em parques públicos
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por Michelle Lemes
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16/04/2025
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16/04/2025 13h46
Com objetivo de impedir choques fatais, dispositivos de proteção à corrente diferencial-residual nas redes elétricas deverão ser instalados em equipamentos de lazer e de iluminação
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Plenário aprova garantia de isonomia salarial entre mulheres e homens que exercem mesma função
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por Michelle Lemes
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15/04/2025
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15/04/2025 14h50
Projeto visa assegurar sistema mais justo de reconhecimento profissional e de remuneração. Para vereadora Kátia (PT), sociedade se beneficiará em justiça social e em produtividade
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Plenário aprova certidões de registro civil em Braille para pessoas com deficiência visual
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por Michelle Lemes
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09/04/2025
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09/04/2025 13h42
Proposta pela vereadora Aava Santiago (PSDB), medida abrange certidões de nascimento, de casamento e de óbito
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Câmara aprova pedido de licença do prefeito Sandro Mabel para se ausentar do país
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por Michelle Lemes
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09/04/2025
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09/04/2025 16h25
Chefe do Executivo se ausentará entre 10 de 21 de abril, para compromissos particulares e sem custo ao erário
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Câmara mantém criação de política pública para população em situação de rua
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por Michelle Lemes
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02/04/2025
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02/04/2025 14h07
Plenário rejeitou veto a projeto de lei que estabelece direitos a esse segmento populacional. Lei, de autoria do vereador Igor Franco (MDB), será promulgada
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Plenário aprova criação de campanha para combate ao uso de cigarro eletrônico
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por Michelle Lemes
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01/04/2025
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última modificação
01/04/2025 13h28
Projeto prevê realização de ações de orientação e de conscientização sobre malefícios relacionados ao uso do dispositivo
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