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Plenário aprova projetos que modernizam Legislativo, instituem carreira de servidores e criam Estatuto próprio para funcionalismo da Casa
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por Michelle Lemes
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publicado
29/06/2022
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última modificação
29/06/2022 14h52
Matérias, de autoria da Mesa Diretora e aprovadas em definitivo pelos vereadores, garantem ainda pagamento da data-base e equiparação de vencimentos de servidores e servidoras na concessão de aposentadorias
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Plenário aprova reestruturação da carreira de auditores fiscais de tributos do Município
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por Michelle Lemes
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 18h32
Além de alterações na remuneração, projeto de lei complementar promove mudanças na carga horária, no enquadramento e na progressão da carreira. Texto segue para sanção do prefeito
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Plenário aprova regras para prática de manobras com motocicletas
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por Michelle Lemes
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publicado
13/05/2026
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última modificação
13/05/2026 13h52
Projeto autoriza prática do chamado "grau" em locais regulamentados pela Prefeitura, como pistas e espaços públicos destinados a atividades com motocicletas
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Plenário aprova regulamentação de progressão de carreira para servidores operacionais da Prefeitura
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por Michelle Lemes
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 16h28
Projeto também estabelece requisitos de escolaridade necessários para cada grau de progressão vertical
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Plenário aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
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por Michelle Lemes
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publicado
04/10/2023
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última modificação
04/10/2023 16h02
Projeto de lei estabelece parâmetros para espaços reservados a empreendimentos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos na cidade
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Plenário aprova repasse financeiro da Prefeitura à Comurg
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por Michelle Lemes
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 14h35
De autoria do Executivo, projeto de lei prevê aporte de R$ 68.443.226,47 à Companhia de Urbanização de Goiânia
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Plenário aprova transporte especial gratuito para autistas e acompanhantes
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por Michelle Lemes
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publicado
05/05/2026
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última modificação
05/05/2026 13h39
Benefício será concedido em deslocamentos para serviços de educação ou de saúde. Veículos deverão ser adaptados às necessidades dos usuários
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Plenário aprova, em 1ª votação, ampliação do prazo para adesão ao Refis
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por Michelle Lemes
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publicado
11/03/2025
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última modificação
11/03/2025 15h44
Projeto estende até 30 de abril prazo para contribuintes renegociarem débitos tributários com desconto sobre juros e multas
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Plenário aprova, em 1ª votação, projetos da Prefeitura
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por Michelle Lemes
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 17h14
Novo Código Tributário e Orçamento para 2023 estão entre matérias aprovadas nesta quarta-feira (14)
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Plenário aprova, em definitivo, isenção de IPTU do Complexo do Serra Dourada
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por Michelle Lemes
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publicado
12/11/2024
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última modificação
12/11/2024 18h10
Projeto mantém isenção à empresa que vencer licitação para administrar o complexo, formado pelo Estádio Serra Dourada, pelo Ginásio Goiânia Arena e pelo Parque Poliesportivo
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