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Plenário aprova criação do Programa Música nas Escolas
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por Michelle Lemes
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publicado
27/11/2024
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última modificação
27/11/2024 15h35
Proposto pela vereadora Aava Santiago (PSDB), programa oferecerá atividades relacionadas à música para alunos de escolas municipais e para comunidade em geral
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Plenário aprova criação do selo "Pet Bem-Vindo"
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por Michelle Lemes
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publicado
06/02/2024
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última modificação
07/02/2024 18h03
Proposto pelo vereador Willian Veloso (PL), selo certificará estabelecimentos que autorizam entrada e permanência de animais de estimação, acompanhados de tutores
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Plenário aprova criação do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público
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por Michelle Lemes
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publicado
03/03/2026
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última modificação
03/03/2026 14h05
Proposto pela vereadora Aava Santiago (PSB), estatuto pretende combater violência política contra a mulher no âmbito do Legislativo Municipal
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Plenário aprova criação do Programa Escudo Feminino
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por Michelle Lemes
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 13h13
Iniciativa visa à proteção, à capacitação e ao apoio à autodefesa de mulheres em situação de violência
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Plenário aprova criação do Programa Abrigo Amigo
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por Michelle Lemes
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publicado
06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 15h57
Programa, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), visa à proteção de pessoas – principalmente mulheres – em pontos de ônibus, contra situações de perigo e de vulnerabilidade
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Plenário aprova divulgação obrigatória de direitos de idosos hospitalizados
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por Michelle Lemes
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publicado
15/08/2024
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última modificação
16/08/2024 11h31
Aprovada em segunda votação, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo
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Plenário aprova doação de excedente de alimentos a pessoas físicas ou jurídicas
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por Michelle Lemes
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 13h21
Estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização e pela distribuição de alimentos poderão doar, sem necessidade de autorização da Prefeitura
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Plenário aprova em 1ª votação ajuda de custo para servidores municipais da Educação
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por Michelle Lemes
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publicado
21/12/2022
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última modificação
21/12/2022 14h40
Emenda da CCJ inclui aposentados entre beneficiários do auxílio. Texto segue para análise na Comissão de Educação
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Plenário aprova em 1ª votação novo Código de Obras e Edificações
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por Michelle Lemes
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publicado
24/11/2022
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25/11/2022 15h48
Projeto de lei complementar é um dos que regulamentam Plano Diretor. Texto segue para análise na Comissão Mista
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Plenário aprova em 1ª votação projeto com regras para criação e modificação de loteamentos
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por Michelle Lemes
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publicado
10/11/2022
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última modificação
10/11/2022 14h48
De autoria do prefeito, matéria estabelece normas para expansão urbana. Texto segue para análise na Comissão Mista
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