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Plenário aprova criação do Selo Empresa Amiga da Infância Inclusiva
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por Michelle Lemes
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publicado
18/02/2025
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última modificação
21/02/2025 16h07
Idealizado pela vereadora Aava Santiago (PSDB), selo reconhece empresas que tornam brinquedos mais acessíveis para crianças com deficiência
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Plenário aprova criação do Programa Escola que Cuida
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por Michelle Lemes
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 14h53
Objetivo é conscientizar professores, alunos e pais sobre questões relativas à violência contra crianças e adolescentes
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Plenário aprova criação do Programa Infância Arborizada
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por Michelle Lemes
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publicado
29/05/2024
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última modificação
03/06/2024 16h33
Com objetivo de conectar crianças ao meio ambiente, programa propõe visitas orientadas de escolas municipais a parques e pontos turísticos naturais
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Plenário aprova criação do Programa Música nas Escolas
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por Michelle Lemes
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publicado
27/11/2024
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última modificação
27/11/2024 15h35
Proposto pela vereadora Aava Santiago (PSDB), programa oferecerá atividades relacionadas à música para alunos de escolas municipais e para comunidade em geral
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Plenário aprova criação do selo "Pet Bem-Vindo"
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por Michelle Lemes
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publicado
06/02/2024
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última modificação
07/02/2024 18h03
Proposto pelo vereador Willian Veloso (PL), selo certificará estabelecimentos que autorizam entrada e permanência de animais de estimação, acompanhados de tutores
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Plenário aprova criação do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público
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por Michelle Lemes
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publicado
03/03/2026
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última modificação
03/03/2026 14h05
Proposto pela vereadora Aava Santiago (PSB), estatuto pretende combater violência política contra a mulher no âmbito do Legislativo Municipal
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Plenário aprova criação do Programa Escudo Feminino
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por Michelle Lemes
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 13h13
Iniciativa visa à proteção, à capacitação e ao apoio à autodefesa de mulheres em situação de violência
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Plenário aprova criação do Programa Abrigo Amigo
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por Michelle Lemes
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publicado
06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 15h57
Programa, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), visa à proteção de pessoas – principalmente mulheres – em pontos de ônibus, contra situações de perigo e de vulnerabilidade
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Plenário aprova divulgação obrigatória de direitos de idosos hospitalizados
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por Michelle Lemes
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publicado
15/08/2024
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última modificação
16/08/2024 11h31
Aprovada em segunda votação, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo
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Plenário aprova doação de excedente de alimentos a pessoas físicas ou jurídicas
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por Michelle Lemes
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 13h21
Estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização e pela distribuição de alimentos poderão doar, sem necessidade de autorização da Prefeitura
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