Câmara Municipal de Goiânia

Plenário aprova, em 1ª votação, fornecimento obrigatório de sensor para monitoramento de glicemia: por Da Redação — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 14h45
De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto visa auxiliar no controle do diabetes
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Plenário aprova, em 1ª votação, projeto que regulamenta emendas impositivas: por Quezia de Alcântara — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 16h56
De autoria da Mesa Diretora, matéria define regras para assegurar mais transparência, efetividade e segurança jurídica na elaboração e no pagamento dos recursos
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Plenário aprova, em 1ª votação, novas regras para escolha de diretores em escolas municipais: por Quezia de Alcântara — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 14h49
Processo, que atualmente ocorre por eleição, passará a acontecer por meio de seleção. De autoria da Prefeitura, projeto estabelece direito a voto apenas para servidores da unidade escolar
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Plenário aprova, em 1ª votação, ampliação do prazo para adesão ao Refis: por Michelle Lemes — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 15h44
Projeto estende até 30 de abril prazo para contribuintes renegociarem débitos tributários com desconto sobre juros e multas
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Plenário aprova, em 1ª votação, projetos da Prefeitura: por Michelle Lemes — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 17h14
Novo Código Tributário e Orçamento para 2023 estão entre matérias aprovadas nesta quarta-feira (14)
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Plenário aprova, em 1ª votação, autorização para empréstimo de até R$ 132 milhões pela Prefeitura: por Paulo Henrique Galves da Silva — publicado 04/12/2025 — última modificação 04/12/2025 15h09 — registrado em: TV Câmara
Segundo Executivo, recursos serão utilizados em ações de modernização do serviço público municipal
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Plenário aprova, em definitivo, projeto que altera critérios para eleição de diretores escolares: por Quezia de Alcântara — publicado 10/06/2025 — última modificação 11/06/2025 13h24
Texto estabelece regras para escolha de gestores de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Aprovada com emendas, matéria segue para sanção ou veto do prefeito
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Plenário aprova, em definitivo, emendas impositivas que haviam sido rejeitadas pelo Paço: por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 04/06/2025 — registrado em: TV Câmara
Com a sanção da lei que retira a obrigatoriedade do vínculo entre as entidades e o Sistema Único de Saúde (SUS), foi possível direcionar novamente esses recursos para as instituições selecionadas pelos parlamentares inicialmente
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Plenário aprova, em definitivo, reajuste para professores e bônus para administrativos da Educação: por Quezia de Alcântara — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h39
Professores terão piso salarial de R$ 4.867,77; já administrativos receberão pagamento extra do auxílio-locomoção em julho
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Plenário aprova, em definitivo, reforma administrativa da Câmara de Goiânia: por Quezia de Alcântara — publicado 27/02/2025 — última modificação 27/02/2025 15h21
Ao reestruturar o Poder Legislativo, Mesa Diretora visa à melhoria na prestação de serviços públicos à população
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