Câmara Municipal de Goiânia

CCJ aprova cartão de estacionamento vitalício para PCD: por Quezia de Alcântara — publicado 25/03/2026
Iniciativa é do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos) e condiciona o benefício à realização de prova de vida a cada cinco anos
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CCJ aprova cessão de uso de áreas públicas municipais ao governo do estado para construção de escolas: por Quezia de Alcântara — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 17h01
De autoria da Prefeitura, projeto de lei prevê construção de Escolas Padrão Século XXI nos Residenciais Jardim Cerrado 9, Real Conquista e Novo Mundo II
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CCJ aprova Código de Obras e Edificações: por Michelle Lemes — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 14h48
Projeto, que regulamenta Plano Diretor, segue para primeira votação em Plenário
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CCJ aprova concessão de subsídios para CMTC: por Heloiza Amaral — publicado 24/03/2021
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CCJ APROVA CONJUNTO DE LEIS SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL: por lucas-ff — publicado 13/04/2016 — última modificação 26/04/2016 09h33
Emenda apresentada pelo vereador Carlos Soares (PT) também atende a uma reivindicação da Acieg.
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CCJ aprova cota de vagas em creches e escolas para alunos provenientes de famílias monoparentais: por Quezia de Alcântara — publicado 19/10/2022 — última modificação 19/10/2022 13h25
Proposta é de que 30% das vagas sejam disponibilizadas para crianças de famílias de baixa renda
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CCJ aprova cotas para deficientes em cargos comissionados e funções de confiança: por Quezia de Alcântara — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 12h51
Projeto de lei prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência nos Poderes Legislativo e Executivo do município
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CCJ aprova criação da Casa de Vidro: por Heloiza Amaral — publicado 10/11/2021
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CCJ aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Habitação de Interesse Social: por Bruno Denis Lima — publicado 17/05/2023 — registrado em: TV Câmara
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CCJ aprova criação da Medalha Juscelino Kubitschek: por Quezia de Alcântara — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 16h31
Proposta pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), honraria será concedida a cidadãos que se destacarem em suas áreas de atuação
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