Câmara Municipal de Goiânia

CCJ aprova especificação de doenças que geram isenção de contribuição previdenciária ao GoiâniaPrev: por Quezia de Alcântara — publicado 13/03/2024 — última modificação 13/03/2024 16h36
Alteração na Lei Complementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município estabelece rol de enfermidades consideradas incapacitantes
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CCJ aprova Estudo de Impacto de Vizinhança: por Quezia de Alcântara — publicado 21/09/2022 — última modificação 21/09/2022 13h14
EIV é tema de projeto de lei complementar que regulamenta Plano Diretor de Goiânia
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CCJ aprova exigência de lâmpadas LED em caminhões e em caçambas de coleta de entulho: por Edição de notícias — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 11h02
Proposta pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), medida facilita visibilidade de quem circula por vias públicas. Sinalização será de responsabilidade do prestador de serviço
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CCJ aprova fim de jeton para servidores municipais: por Quezia de Alcântara — publicado 22/02/2017 — última modificação 22/02/2017 10h36
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CCJ aprova fim do estado de calamidade financeira em Goiânia: por Quezia de Alcântara — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 14h25
Autor do projeto que suspende efeitos do decreto de calamidade, vereador Igor Franco (MDB) alega que prestação de contas do prefeito demonstra equilíbrio financeiro nas contas do município
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CCJ aprova fornecimento de dieta especial para celíacos internados em hospitais: por Quezia de Alcântara — publicado 24/08/2023 — última modificação 24/08/2023 13h00
Dr. Gian propôs o projeto a fim de dar segurança alimentar para os pacientes internados
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CCJ aprova garantia de acompanhamento educacional para estudantes internados: por Bruno Denis Lima — publicado 12/08/2020 — registrado em: TV Câmara
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CCJ aprova garantia do direito ao sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos: por Quezia de Alcântara — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 13h48
Decisão por sepultamento ou por cremação caberá exclusivamente à família. Estabelecimentos de saúde não poderão destinar corpos como resíduos hospitalares comuns
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CCJ APROVA GESTÃO ASSOCIADA NA SANEAGO: por lucas-ff — publicado 09/03/2016 — última modificação 20/04/2016 08h28
Com a presença de servidores e sindicalistas foi garantida que a Saneago continue como empresa pública e não seja privatizada por 30 anos.
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CCJ aprova gratuidade em estacionamento para idosos e pessoas com deficiência: por Quezia de Alcântara — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 13h53
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto estabelece isenção de pagamento de taxa em estacionamentos de shoppings, centros comerciais, lojas, casas de shows, bancos, bares e restaurantes
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