Câmara Municipal de Goiânia

Projeto autoriza escolas a doarem merenda excedente: por Edição de notícias — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 13h32 — registrado em: TV Câmara
Medida vale para alimentos in natura, industrializados e para refeições prontas, adequados para o consumo e dentro do prazo de validade
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Projeto autoriza realização de Intervalo Bíblico em instituições de ensino: por Quezia de Alcântara — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 14h21
Proposta pela vereadora Léia Klebia (Podemos), atividade tem como objetivos fomentar cultura da paz; promover saúde emocional de estudantes; e fortalecer convivência pacífica
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Projeto autoriza uso de faixa imantada em veículo de transporte escolar: por Quezia de Alcântara — publicado 10/05/2024 — última modificação 10/05/2024 13h09
Medida, segundo Paulo Magalhães (União Brasil), possibilitará utilização de veículos para outros fins durante férias escolares
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Projeto beneficia portadores de Lúpus: por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 01/06/2022 — registrado em: TV Câmara
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Projeto com regras para Áreas de Programas Especiais chega à Câmara: por Eloisa Navarro — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 17h30 — registrado em: TV Câmara
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Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes: por Quezia de Alcântara — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 13h22
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
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Projeto cria Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital para estudantes do ensino fundamental: por Quezia de Alcântara — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 15h56
Matéria prevê conscientização sobre riscos em ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying e vazamento de dados pessoais, além de ameaças à saúde física e psicológica
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Projeto cria espaços de lazer sensorialmente acessíveis: por Quezia de Alcântara — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 15h37
Equipamentos deverão promover inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em parques e praças
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Projeto cria Fundo Municipal de Políticas Penais: por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 13h39 — registrado em: TV Câmara
Entre os objetivos, estão a capacitação e a reinserção social dos egressos do sistema prisional
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Projeto cria novas regras para atividades profissionais com uso de motocicletas e similares: por Patrícia Drummond — publicado 12/04/2022 — última modificação 13/04/2022 13h16
Matéria acrescenta dispositivos à Lei nº 9.074/2011. Segundo autor da proposta, objetivo é garantir segurança de usuários e entregadores de aplicativos
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