CMG Primeiro Termo Aditivo - Contrato 11 2023 - placa de patrimônio - acréscimo no objeto.txt

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 11/2023, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA AFA IND�STRIA COM�RCIO E SERVI�OS LTDA.
            
            
            
            
            
            
            
            
            


A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Vitor Pessoa Loureiro de Morais, conforme Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, inscrito no CPF sob o n.� 030.542.931-06, e a empresa AFA IND�STRIA COM�RCIO E SERVI�OS LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Avenida S�o Jo�o, Quadra 04, Lote 04, CEP 74.913-460, Vila Alzira, Aparecida de Goi�nia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 24.935.788/0001-96, neste ato representada pela S�cia, Sra. Alessandra Ferreira Alves, portadora da Carteira de Identidade n� 3138027, SESP-GO, inscrita no CPF sob o n� 792.843.611-68, doravante denominada apenas CONTRATADA, em conformidade com os termos contidos no Processo Eletr�nico n� 00000.02850.2023-47 e, de acordo com o Ato Autorizativo, OF�CIO 485/2023 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 11/2023, com fundamento no art. 65, �1�, da Lei n� 8.666/93 e mediante as seguintes cl�usulas e condi��es:


1. CL�USULA PRIMEIRA � DO ACR�SCIMO SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO N� 11/2023

1.1 - Fica autorizado o acr�scimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor unit�rio do item 20, do Lote 04 do Contrato n� 11/2023, que corresponde ao aumento de 5,22% (cinco v�rgula vinte e dois por cento) sobre o valor total do referido instrumento contratual, visando a confec��o de etiquetas de patrim�nio com c�digo de barras utilizadas para inventariar os bens da C�mara Municipal de Goi�nia. 


1.2 - O item 20 (Lote 04) da planilha prevista no item 1.2.1, da Cl�usula Primeira do Contrato n� 11/2023, fica alterado nos seguintes termos:

ITEM
ESPECIFICA��O � LOTE 04
UNID.
QTDE.
VALOR UNIT�RIO
VALOR TOTAL
20
Placa de patrim�nio em poli�ster adesivo ultra resistente, personalizada, 50 mm X 20 mm, etiqueta na cor prata e impress�o em tinta preta. Inclusos: Arte, prova digital. Remessa de acordo com a demanda a partir de 500.
Unid
5000
R$ 2,85
R$ 14.250,00

2. CL�USULA SEGUNDA � DO VALOR E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA

O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais), que correr� � conta da dota��o or�ament�ria n� 2023.0101.01.031.0001.2001.33903963.100.501.1500.0, conforme Nota de Empenho n� 0056 00, emitida em 22/06/2023.


3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS

3.1 - As partes, bem como as testemunhas, admitem como v�lida a assinatura do presente instrumento em forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento;

3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento;

3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 11/2023 que permanece com as suas demais cl�usulas inalteradas. 


Por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza efeitos legais.



Goi�nia/GO, data da �ltima assinatura eletr�nica.


Pela CONTRATANTE: 


Vitor Pessoa Loureiro de Morais
Diretor Financeiro da C�mara Municipal de Goi�nia

Pela CONTRATADA


Alessandra Ferreira Alves
AFA IND�STRIA COM�RCIO E SERVI�OS LTDA.








Testemunhas:
1) __________________________________
Nome:
RG: 
CPF: 
2) ________________________________
Nome:
RG: 
CPF: 




Procuradoria Geral da C�mara Municipal de Goi�nia                                                                                         	P�gina 1