CMG Primeiro Termo Aditivo - Contrato 01-22 - VIDA GOIÁS (UTI) - Processo 6403-2022.txt

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 01/2022, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA VIDA GOI�S UTI M�VEL LTDA.
            

            
            
            
            
A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, em conformidade com as Portarias n�s 079/2019 e 918/2022, Vitor Pessoa Loureiro de Morais, inscrito no CPF sob o n.� 030.542.931-06 e a empresa VIDA GOI�S UTI M�VEL LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Av. T-6, N� 638, QD. 15, LT. 12, Setor Bueno, Goi�nia/GO, CEP 74.210-300, inscrita no CNPJ/MF, sob o n� 18.771.811/0001-51, neste ato representada pelo s�cio administrador, Sr. Fernando C�sar Sant�ana, brasileiro, casado, empres�rio, portador da Carteira de Identidade n� 1.627.382 - SSP/GO, inscrito no CPF sob o n� 380.216.411-34, doravante denominada apenas CONTRATADA, conforme o disposto no art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93 e, de acordo com o contido nos autos do processo administrativo n� 00000.06403.2022-86, t�m entre si justo e aven�ado e celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N� 01/2022, nos seguintes termos:


CL�USULA PRIMEIRA � DO OBJETO
Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vig�ncia do Contrato n� 01/2022, cujo objeto consiste na presta��o de servi�o nas depend�ncias da C�mara Municipal de Goi�nia de pronto socorro m�vel e urg�ncias m�dicas pr�-hospitalares, por meio de ambul�ncia de suporte avan�ado (tipo D) � �Ambul�ncia UTI M�vel�. 

Par�grafo �nico. O presente Aditivo passa a ter vig�ncia no dia 03/03/2023 e expirar� em 02/03/2024.

CL�USULA SEGUNDA � DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
Em observ�ncia � Cl�usula Quinta, item 5.4.1, do Contrato n� 01/2022, o valor do referido instrumento contratual fica reajustado no percentual de 4,95% (quatro inteiros e noventa e cinco cent�simos por cento), conforme especifica��es constantes na planilha a seguir:


CL�USULA TERCEIRA � DOS VALORES E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA
O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa no valor de R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), conforme dota��o or�ament�ria n� 2023.0101.01.031.0001.2001.33903961.100.501 e Nota de Empenho n� 0027 00, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 40.475,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). O valor empenhado refere-se ao exerc�cio financeiro de 2023.

CL�USULA QUARTA � DAS DISPOSI��ES FINAIS
O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 01/2022, que permanece com as suas demais cl�usulas inalteradas. 
Por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que sejam produzidos os efeitos legais.

C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, aos 02 (dois) dias do m�s de mar�o do ano de 2023.

Pela CONTRATANTE: 

Vitor Pessoa Loureiro de Morais
Diretor Financeiro da C�mara Municipal de Goi�nia
Pela CONTRATADA: 	

Fernando C�sar Sant�ana
VIDA GOI�S UTI M�VEL LTDA.
Testemunhas:
1. ________________________________________________CPF:_______________________ 
2. ________________________________________________CPF:__________________________


Procuradoria Geral da C�mara Municipal de Goi�nia	                                                                                    P�gina 1