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CCJ aprova cessão de uso de áreas públicas municipais ao governo do estado para construção de escolas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
22/11/2023
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última modificação
22/11/2023 17h01
De autoria da Prefeitura, projeto de lei prevê construção de Escolas Padrão Século XXI nos Residenciais Jardim Cerrado 9, Real Conquista e Novo Mundo II
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CCJ aprova cota de vagas em creches e escolas para alunos provenientes de famílias monoparentais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
19/10/2022
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última modificação
19/10/2022 13h25
Proposta é de que 30% das vagas sejam disponibilizadas para crianças de famílias de baixa renda
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CCJ aprova cotas para deficientes em cargos comissionados e funções de confiança
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por Quezia de Alcântara
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 12h51
Projeto de lei prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência nos Poderes Legislativo e Executivo do município
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CCJ aprova créditos para Prefeitura com voto contrário de Priscilla
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por Quezia de Alcântara
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publicado
07/11/2019
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última modificação
07/11/2019 12h36
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CCJ aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras
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por Quezia de Alcântara
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 14h20
Iniciativa conjunta dos vereadores Edgar Duarte (PMB) e Willian Veloso (PL), frente parlamentar atuará na promoção e na defesa de direitos dos pacientes
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CCJ aprova criação da Medalha Juscelino Kubitschek
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por Quezia de Alcântara
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publicado
01/06/2022
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última modificação
01/06/2022 16h31
Proposta pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), honraria será concedida a cidadãos que se destacarem em suas áreas de atuação
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CCJ aprova criação da Plataforma Conecta MEI Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/10/2025
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17/10/2025 13h37
Ao conectar microempreendedores individuais a pessoas que demandam serviços, ferramenta criará oportunidades de trabalho para MEIs registrados no município
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CCJ aprova criação da Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e de Tecidos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/07/2025
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02/07/2025 16h57
Política pública prevê estímulo à adesão de novos doadores; capacitação de profissionais de saúde; e inclusão de informações sobre o tema em currículos escolares
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CCJ aprova criação da Taxa de Limpeza Pública
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/11/2024
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27/11/2024 17h43
Projeto, de autoria da Prefeitura, prevê cobrança anual da "Taxa do Lixo". Novo tributo poderá ser parcelado nas mesmas condições do IPTU
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CCJ aprova criação de Área Escolar de Segurança e Cidadania no entorno de escolas municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
15/05/2024
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última modificação
15/05/2024 13h56
Estabelecimento de Aesc, segundo vereador Bessa (DC), viabilizará entorno de escolas como espaço prioritário para prestação de serviços públicos
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