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Secretários municipais esclarecem à CCJ empréstimo de até R$ 710 milhões solicitado pela Prefeitura
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/12/2023
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última modificação
18/12/2023 16h27
Projeto de lei destina recursos para 52 obras em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Relator da matéria na comissão não fixa prazo para apresentação de parecer
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Prefeitura promove ajuste ao projeto de lei da data-base
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por Quezia de Alcântara
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19/12/2023
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última modificação
19/12/2023 15h47
Emenda enviada à Câmara retira da proposta servidores cuja revisão geral anual da remuneração segue normas estabelecidas em legislações próprias
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Câmara aprova, em 1ª votação, projetos enviados pelo Executivo
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por Quezia de Alcântara
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19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h46
Matérias tratam de subsídio ao transporte coletivo; de remuneração de agentes da Saúde; de reajuste no auxílio-locomoção de servidores da Educação; e da Lei Orçamentária Anual para 2024
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Câmara aprova, em última votação, data-base 2023 do funcionalismo público municipal
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por Quezia de Alcântara
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20/12/2023
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última modificação
20/12/2023 15h07
Índice de 4,18% será concedido a servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos. Projeto, com emendas aprovadas, segue para sanção ou veto do prefeito
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CCJ aprova empréstimo de R$ 710 milhões para a Prefeitura
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por Quezia de Alcântara
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21/12/2023
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21/12/2023 10h58
Matéria segue para a primeira votação em plenário e vai permitir contratação de linha de crédito junto à instituição financeira
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Serviço de remoção e leilão de veículos é aprovado na CCJ
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por Quezia de Alcântara
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21/12/2023
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21/12/2023 11h54
A matéria garante concessão de serviço público especializado para retirar caçambas, contêineres e similares, por infringência à legislação de trânsito
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Aprovado protocolo de segurança “Não é Não”
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por Quezia de Alcântara
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21/12/2023
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21/12/2023 16h34
A iniciativa das vereadoras Kátia e Sabrina visa enfrentar casos de violência contra mulheres em espaços de lazer
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CCJ aprova matéria sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir
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por Quezia de Alcântara
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26/12/2023
Matéria visa regulamentar artigos do novo Plano Diretor, aprovado em março de 2022
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Empréstimo para Prefeitura de R$ 710 milhões é aprovado em primeira votação
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por Quezia de Alcântara
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26/12/2023
Prefeitura justifica que empregará o recurso com obras na educação, saúde e infraestrutura
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Projeto que concede benefícios para a Orquestra Sinfônica é aprovado na CCJ
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por Quezia de Alcântara
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27/12/2023
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27/12/2023 11h02
Os músicos da Osgo não haviam sido beneficiados no projeto de lei da data-base aprovado na semana passada
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