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Vereador sugere autorização para circulação de motos em vias do BRT
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/10/2023
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última modificação
17/10/2023 13h49
Em projeto de lei apresentado na Câmara, Igor Franco (SDD) menciona legislação federal que prevê circulação de motocicletas em faixas exclusivas do Transporte Rápido por Ônibus
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CCJ aprova proibição de nomear condenado pela Lei Maria da Penha no serviço público municipal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/10/2023
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última modificação
18/10/2023 14h26
Vedação se aplica a cargo ou emprego público do município, inclusive do Poder Legislativo e da administração indireta
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Comissão Mista define Sandes Júnior como relator da LOA 2024
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/10/2023
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última modificação
18/10/2023 17h07
Vereador anunciou realização de primeira audiência pública para discussão da matéria, no dia 30 de outubro, às 15 horas
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CCJ inicia análise de emendas ao Código de Posturas
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por Quezia de Alcântara
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19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 14h35
Relatora das emendas, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) acatou 20 das 37 propostas apresentadas
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CCJ aprova mudanças em parâmetros para Habitação de Interesse Social
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por Quezia de Alcântara
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25/10/2023
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25/10/2023 13h33
Projeto, de autoria do Executivo, regulamenta novo Plano Diretor de Goiânia. Caso aprovada, nova lei se aplicará a empreendimentos habitacionais para população de baixa renda
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CCJ aprova criação de programa para apoio à criança vítima de violência doméstica
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por Quezia de Alcântara
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26/10/2023
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26/10/2023 14h24
Comissão também aprovou reconhecimento do Parque Mutirama como Patrimônio Cultural Material de Goiânia. Ambos os projetos são de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB)
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CCJ dá aval a projetos em benefício de pessoas cegas ou surdas
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por Quezia de Alcântara
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08/11/2023
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08/11/2023 14h49
Uma das propostas determina presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em exibições de eventos artísticos, culturais ou sociais
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CCJ autoriza inclusão de eventos sobre direitos de trabalhadores no Calendário Oficial de Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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09/11/2023
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09/11/2023 16h05
Projeto de lei, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), institui Dia e Semana Municipais de Combate ao Trabalho Infantil
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Em 2ª votação, Plenário aprova novo Código de Posturas do Município
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por Quezia de Alcântara
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publicado
09/11/2023
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09/11/2023 16h41
Aprovado com emendas de vereadores, projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito
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Projeto cria Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital para estudantes do ensino fundamental
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/11/2023
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14/11/2023 15h56
Matéria prevê conscientização sobre riscos em ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying e vazamento de dados pessoais, além de ameaças à saúde física e psicológica
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