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Plenário aprova carteirinha para identificação de pacientes que usam cannabis medicinal
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por Michelle Lemes
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publicado
19/06/2024
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última modificação
19/06/2024 14h34
Para autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil), documento servirá como comprovante legal do uso terapêutico da cannabis e promoverá segurança jurídica a pacientes
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Cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista poderão receber capacitação
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por Michelle Lemes
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publicado
19/06/2024
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última modificação
19/06/2024 15h55
Plenário da Câmara aprovou criação do Programa de Capacitação de Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Projeto segue para sanção ou veto do prefeito
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Câmara aprova, em primeira votação, alterações na composição da Mesa Diretora e das comissões da Casa
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por Michelle Lemes
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publicado
24/12/2024
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última modificação
24/12/2024 17h33
Projeto foi aprovado sem o trecho relativo à intempestividade, que retirava exigência de interstício para matérias em regime de urgência
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Fabrício Rosa critica proposta do prefeito eleito de fechar turmas da EJA
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por Michelle Lemes
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26/12/2024
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26/12/2024 12h43
Servidores técnico-administrativos da Educação reivindicaram, na sessão desta quinta-feira (26), novo plano de carreira para a categoria
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Plenário aprova alteração na estrutura administrativa da Câmara
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por Michelle Lemes
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26/12/2024
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última modificação
26/12/2024 13h44
Projeto amplia prestação de serviços à população; qualifica elaboração de propostas legislativas; e cria Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
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Plenário aprova instalação de dispositivos contra choques elétricos em praças e em parques públicos
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por Michelle Lemes
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16/04/2025
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16/04/2025 13h46
Com objetivo de impedir choques fatais, dispositivos de proteção à corrente diferencial-residual nas redes elétricas deverão ser instalados em equipamentos de lazer e de iluminação
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Presidente da Câmara de Aparecida faz uso da tribuna livre para se defender de acusações de colega
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por Michelle Lemes
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24/02/2022
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Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que proíbe o corte no fornecimento de água, esgoto e energia
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por Michelle Lemes
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09/03/2022
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10/03/2022 15h53
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Vereadores aprovam matéria que altera a lei sobre concessão de bolsas de estudo universitárias
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por Michelle Lemes
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09/03/2022
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Plenário aprova projeto que isenta Estado do pagamento de taxa por área destinada a hospital oncológico
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por Michelle Lemes
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02/06/2022
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02/06/2022 14h53
Tributo estava fixado em R$ 269 mil. Complexo Hospitalar Oncológico será construído na BR-153
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