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CCJ aprova campanha de conscientização e de incentivo à produção de biogás
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por Da Redação
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publicado
16/10/2025
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última modificação
17/10/2025 14h04
De autoria do vereador Luan Alves (MDB), projeto segue legislações e acompanha metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas pela Política Nacional sobre Mudança do Clima
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CCJ aprova criação de Frente Parlamentar da Habitação Social
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por Da Redação
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17/05/2023
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última modificação
17/05/2023 16h15
Proposta é da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos). Ideia surgiu em Audiência Pública que discutiu Programa de Assistência Técnica Habitacional Pública e Gratuita para Goiânia
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CCJ aprova criação de política municipal de combate ao racismo em eventos esportivos
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por Da Redação
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publicado
22/03/2024
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última modificação
22/03/2024 14h53
Proposta pelo vereador Lucas Kitão (PSD), iniciativa levará nome de Vini Jr., jogador brasileiro que se tornou importante representante da causa antirracista
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CCJ aprova criação de Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas
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por Da Redação
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publicado
02/12/2021
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última modificação
02/12/2021 17h19
De autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), projeto tem objetivo de diagnosticar doenças e de acompanhar pacientes em tratamento pela Rede Pública de Saúde
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CCJ aprova declaração de Festa da Congada como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia
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por Da Redação
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 13h54
Comissão também autorizou inclusão da "Festa da Congada - Direito à História e à Memória" no Calendário Oficial de Eventos. Projetos são de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)
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CCJ aprova decreto de Dra. Cristina que susta decisão da Prefeitura de suspender contratos temporários do município
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por Da Redação
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publicado
10/06/2020
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última modificação
10/06/2020 13h58
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CCJ aprova dez projetos de lei em reunião nesta quarta-feira (3)
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por Da Redação
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03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 17h16
Comissão também deliberou favoravelmente a dois projetos de resolução e a sete projetos de decreto legislativo
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CCJ aprova direito à presença de acompanhante em parto
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por Da Redação
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publicado
15/02/2023
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última modificação
15/02/2023 16h03
Segundo projeto, hospitais e clínicas deverão informar a parturientes sobre direito de serem assistidas por pessoa indicada. Texto segue para primeira votação em Plenário
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CCJ aprova divulgação obrigatória de direitos de idosos hospitalizados
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por Da Redação
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publicado
17/05/2023
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última modificação
17/05/2023 13h44
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), projeto prevê advertência e multa para estabelecimentos hospitalares que descumprirem norma
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CCJ aprova espaço para autistas em estádios e arenas
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por Da Redação
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07/08/2024
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última modificação
16/08/2024 09h49
Objetivo é criar local mais silencioso e com poucas pessoas para que pessoas com TEA possam assistir aos jogos em segurança
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