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Projeto proibe empresa que fez doações a partidos de participar de licitações
por Michelle Lemes publicado 02/02/2017 última modificação 03/02/2017 08h04
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
PROJETO PROIBE GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
por lucas-ff publicado 12/04/2016 última modificação 26/04/2016 08h25
De acordo com a proposta, a proibição não se aplica aos contratos já celebrados e nem impede que eles sejam prorrogados, alterados ou renovados
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe nomeação de condenados por injúria racial em cargos públicos
por Quezia de Alcântara publicado 14/06/2024 última modificação 18/06/2024 09h29
Proposta pela vereadora Aava Santiago (PSDB), proibição se aplica a cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e empregos públicos
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe operação de empilhadeiras durante expediente em supermercados
por Quezia de Alcântara publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 16h21
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, proposta de Thialu Guiotti (Avante) prevê multa para quem descumprir norma
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe pessoas de usarem capacetes e gorros dentro de estabelecimentos
por Guilherme Machado publicado 16/08/2017 última modificação 16/08/2017 16h46
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe prefeitura de inaugurar obras públicas inacabadas
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 17/08/2016 última modificação 17/08/2016 14h43
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe privatização de vagas de estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais
por Quezia de Alcântara publicado 20/06/2024 última modificação 20/06/2024 13h54
Privatização apenas poderá alcançar áreas de estacionamento localizadas em terreno próprio do estabelecimento
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe publicidade de bets em espaços e eventos públicos
por Da Redação publicado 18/11/2025 última modificação 18/11/2025 16h02
De autoria do vereador Fabrício Rosa (PT), proposta veda publicidade, patrocínio, promoção e associação institucional a operadores de apostas virtuais e de jogos de azar on-line
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias dos Gabinetes / Notícias dos Gabinetes: notícias
Projeto proíbe tratamento desigual entre homens e mulheres em eventos esportivos
por Quezia de Alcântara publicado 05/04/2023 última modificação 05/04/2023 14h04
De autoria do vereador Sandes Júnior (PP), matéria determina igualdade de direitos entre gêneros em campeonatos e torneios. Aprovado pela CCJ, texto segue para Plenário
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe tratamento diferenciado nos serviços de atendimento à saúde
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 11/02/2020
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias