Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9721 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto desobriga instalação de portas com detector de metais em casas lotéricas
por Quezia de Alcântara publicado 26/09/2024 última modificação 26/09/2024 13h26
Texto alega que custo para cumprimento de exigências do novo Código de Posturas poderá levar ao fechamento de casas lotéricas
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina afixação de cartazes contra trabalho análogo à escravidão em condomínios
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 05/04/2022 última modificação 05/04/2022 17h55
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina ampla divulgação de convocações para Audiências Públicas
por silvana publicado 10/05/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina criação de salas de acolhimento para alunos autistas em escolas municipais
por Quezia de Alcântara publicado 10/12/2025 última modificação 10/12/2025 17h27
De autoria dos vereadores Daniela da Gilka (PRTB) e Vitor Hugo (PL), matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara e segue para análise do prefeito
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina disponibilização de tabela de preços em oficinas mecânicas
por Quezia de Alcântara publicado 22/02/2024 última modificação 22/02/2024 15h20
Segundo vereador Joãozinho Guimarães (SDD), medida visa à transparência e à proteção de direitos do consumidor. Texto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina ensino obrigatório da Lei Maria da Penha em escolas públicas e privadas
por Guilherme Machado publicado 17/11/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina instalação de lixeiras para coletas de dejetos animais
por ingrid-fs publicado 14/02/2020
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
por Quezia de Alcântara publicado 24/02/2025 última modificação 24/02/2025 14h52
Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina preferência em concessão de férias para servidores públicos com deficiência ou que tenham familiares deficientes
por Guilherme Machado publicado 17/10/2019 última modificação 18/10/2019 08h36
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina publicação de informações relacionadas a contratos temporários da Prefeitura
por Quezia de Alcântara publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 16h30
Para garantir transparência na administração pública, Município deverá divulgar dados sobre processos de convocação; lotação de contratos temporários; abertura de novas vagas; e vacâncias
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias