Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto estabelece normas para construção de postos de combustíveis
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 21/11/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estabelece prioridade na concessão de férias a servidores com deficiência
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 17/10/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estabelece prioridades no preenchimento de vagas em instituições de ensino municipais
por Guilherme Machado publicado 03/09/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estabelece SMS como serviço de utilidade pública na busca por pessoas desaparecidas
por Patrícia Drummond publicado 20/09/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estende atendimento prioritário a pessoas com TEA, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue
por Quezia de Alcântara publicado 14/06/2024 última modificação 17/06/2024 14h28
De autoria do vereador Igor Franco (MDB), proposta também estabelece reserva de assentos em veículos do transporte coletivo para pessoas com TEA ou com mobilidade reduzida
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estende direitos de deficientes visuais a pessoas com visão monocular
por Quezia de Alcântara publicado 29/04/2019 última modificação 29/04/2019 09h14
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estende isenção de multas a outros órgãos de segurança pública
por Guilherme Machado publicado 28/06/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estende obrigação de manter caixas abertos suficientes para atendimento
por Guilherme Machado publicado 03/10/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estende vacinação domiciliar para crianças com deficiência motora
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 18/05/2022 última modificação 18/05/2022 15h09
Crianças com dificuldade de locomoção e doenças incapacitantes ou degenerativas também podem ser beneficiadas
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto estimula apadrinhamento afetivo de idosos em feriados e fins de semana
por Quezia de Alcântara publicado 15/03/2023 última modificação 15/03/2023 14h14
Segundo texto, aprovado pela CCJ, responsáveis deverão autorizar apadrinhamento. Entidades de longa permanência garantirão integridade física e moral de idosos
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias