Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Projeto amplia isenção de taxas da Saneago onde serviço não é prestado
por Marina Jorge — publicado 26/08/2020 — última modificação 26/08/2020 15h26 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Projeto amplia isenção do IPTU para contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
por Quezia de Alcântara — publicado 27/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h59
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), proposta também estende gratuidade para pessoas com doenças consideradas graves
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto amplia oferta de brinquedos de lazer para crianças com deficiência
por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 04/12/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto amplia penalidades para aqueles que praticarem maus tratos a animais
por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 17/09/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto amplia transparência dos contratos e contas da Prefeitura
por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 15/09/2016 — última modificação 15/09/2016 11h07
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto aprovado de Anselmo Pereira beneficia entidades filantrópicas
por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 23/10/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto aprovado em Plenário quer incentivar o aleitamento materno no município
por Michelle Lemes — publicado 21/08/2024
O objetivo é criar a campanha Agosto Dourado
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto aprovado em Plenário propõe reconhecimento público a boas condutas cívicas
por Michelle Lemes — publicado 07/04/2026 — última modificação 07/04/2026 14h06
Participantes poderão alcançar diferentes níveis de mérito cívico com direito a certificados, a menções públicas, a descontos no IPTU, entre outros benefícios
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Embedder Projeto aprovado em primeira votação altera regras para parcerias público-privadas
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 15h19 — registrado em:
Pela legislação atual, parcerias com investimentos de até 55% por parte da Prefeitura devem passar por aprovação da Câmara. Segundo nova regra, o percentual será de 70%
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Octet Stream Projeto aprovado em segunda votação incentiva empregabilidade de pessoas com deficiência
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 09/12/2025 — registrado em:
Texto cria a Política Municipal do Emprego Apoiado em Goiânia e, além de PCDs, beneficia outras pessoas em situação de vulnerabilidade
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 778 779 780 [781] 782 783 784 ... 973