Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9549 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 16-04-2026.pdf
por Farlio Cesar Vidal — última modificação 15/04/2026 12h47
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 24-08-2023.pdf
por Farlio Cesar Vidal — última modificação 23/08/2023 12h30
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões / Pautas de sessões 2023
Atividades do plenário retornam amanhã com cinco vetos
por Quezia de Alcântara — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 10h18
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Embedder object code Empresas de reciclagem serão obrigadas a comprovar origem de material metálico comercializado
por Edição de notícias — publicado 11/03/2026 — registrado em:
Caso projeto se torne lei, o descumprimento poderá acarretar multa e cassação do alvará de funcionamento
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Projeto obriga a Prefeitura a divulgar contratos de aluguel de imóveis
por Edição de notícias — publicado 02/09/2025 — registrado em:
A regra vale tanto para o caso de a Prefeitura ser a locadora ou a locatária
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder ECMAScript program Audiência pública discute direitos dos vendedores ambulantes
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 07/04/2026 — registrado em:
O evento, de iniciativa do vereador Fabrício Rosa, debateu projeto de lei do parlamentar que estabelece normas para a categoria
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Projeto de lei busca inserir mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho
por Guilherme Machado — publicado 14/03/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto de "Alvará de Aceite" para construções irregulares volta para CCJ
por silvana — publicado 30/08/2018 — última modificação 30/08/2018 13h47
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Embedder Aprovada, em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta segunda-feira (22)
por Edição de notícias — publicado 23/12/2025 — registrado em:
Principal mudança em relação ao texto original é a redução de 30% para 23% o percentual de remanejamento
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
LOA 2021 é aprovada em primeira votação
por Guilherme Machado — publicado 29/12/2020 — última modificação 29/12/2020 12h08
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 228 229 230 [231] 232 233 234 ... 955