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Projeto proíbe divulgação de jogos online em espaços públicos
por Quezia de Alcântara publicado 26/05/2025 última modificação 26/05/2025 12h53
De autoria do vereador Sanches da Federal (PP), matéria também veda veiculação de publicidade em meios de comunicação que recebam recursos públicos
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe nomeação de condenados por injúria racial em cargos públicos
por Quezia de Alcântara publicado 14/06/2024 última modificação 18/06/2024 09h29
Proposta pela vereadora Aava Santiago (PSDB), proibição se aplica a cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e empregos públicos
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe operação de empilhadeiras durante expediente em supermercados
por Quezia de Alcântara publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 16h21
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, proposta de Thialu Guiotti (Avante) prevê multa para quem descumprir norma
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe privatização de vagas de estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais
por Quezia de Alcântara publicado 20/06/2024 última modificação 20/06/2024 13h54
Privatização apenas poderá alcançar áreas de estacionamento localizadas em terreno próprio do estabelecimento
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe tratamento desigual entre homens e mulheres em eventos esportivos
por Quezia de Alcântara publicado 05/04/2023 última modificação 05/04/2023 14h04
De autoria do vereador Sandes Júnior (PP), matéria determina igualdade de direitos entre gêneros em campeonatos e torneios. Aprovado pela CCJ, texto segue para Plenário
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos durante horário escolar
por Quezia de Alcântara publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 14h42
Alunos das redes pública e privada não poderão utilizar celulares e outros equipamentos com acesso à internet. Escolas estabelecerão protocolos para armazenamento dos dispositivos
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto propõe a restituição de áreas desafetadas nos setores Abaporu e Amendoeiras
por Quezia de Alcântara publicado 02/02/2017 última modificação 03/02/2017 16h27
As áreas haviam sido desafetadas para construção de moradias populares e agora voltam a ser destinadas para praças e escolas
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto propõe canal de denúncias de maus-tratos a pessoas com Down
por Quezia de Alcântara publicado 16/10/2025 última modificação 16/10/2025 16h02
Proposta cria o Disque Down – serviço de atendimento gratuito para recebimento de denúncias de maus-tratos e de descumprimento dos direitos das pessoas com a síndrome
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto propõe direito a sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos
por Quezia de Alcântara publicado 14/04/2025 última modificação 15/04/2025 13h41
Apresentada pela bancada do PL, proposta garante que família, e não hospital, decida destino de bebês que morrem durante gestação ou que nascem sem vida
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Projeto propõe divulgação de valores pagos em publicidade pela Prefeitura
por Quezia de Alcântara publicado 20/05/2024 última modificação 20/05/2024 13h26
De autoria do vereador Bill Guerra (MDB), proposta visa à transparência dos atos da administração pública municipal
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias