CMG Quarto Termo Aditivo - Contrato 35 2020 - GYN AUTOMOTIVA - prorrogação.txt

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 35/2020, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA. 

A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro - CEP n� 74.063-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Vitor Pessoa Loureiro de Morais, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.� 030.542.931-06, em conformidade com as Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, e a empresa, GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n� 14.286.856/0001-80, sediada na Rua Damiana da Cunha, n� 150, Quadra 07-A, Lote 01, Setor Rodovi�rio, Goi�nia/GO, CEP 74.430-160, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo s�cio Sr. Raimundo Rairton Paulo de Assun��o, Identidade n� 3279947/SSP-GO, inscrito no CPF sob n� 624.278.301-00, doravante denominada CONTRATADA, t�m entre si justo e aven�ado e celebram o QUARTO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N� 35/2020, conforme o disposto no art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, de acordo com o contido nos autos do Processo Eletr�nico n� 00000.002177.2023-45, tendo em vista a autoriza��o contida no Of�cio 618/2023 � DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG, e mediante as seguintes cl�usulas e condi��es:

1. CL�USULA PRIMEIRA � DA PRORROGA��O DO PRAZO DE VIG�NCIA DO CONTRATO N� 35/2020
Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vig�ncia do Contrato n� 35/2020, cujo objeto consiste na presta��o de servi�os continuados de manuten��o preventiva e corretiva, por demanda, na frota de ve�culos da C�mara Municipal de Goi�nia, com fornecimento de pe�as de reposi��o e acess�rios.
Par�grafo �nico. O presente Aditivo passa a ter vig�ncia no dia 01/10/2023 e expirar� em 30/09/2024.

2. CL�USULA SEGUNDA � DOS VALORES E DAS DOTA��ES OR�AMENT�RIAS
O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa no valor total estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que, em rela��o ao exerc�cio financeiro de 2023, correr� � conta das seguintes Dota��es Or�ament�rias:
a) n� 2023.0101.01.031.0001.2001.33903039.100.501.1500.0, conforme Nota de Empenho n� 0034 00, emitida em 31/08/2023, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), relativa ao fornecimento de pe�as e acess�rios para a frota de ve�culos oficiais; 
b) n� 2023.0101.01.031.0001.2001.33903919.100.501.1500.0, conforme Nota de Empenho n� 0068 00, emitida em 31/08/2023, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), relativa � presta��o de servi�os de manuten��o preventiva e corretiva da frota de ve�culos oficiais.

3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS
3.1 - As partes, bem como as testemunhas, admitem como v�lida a assinatura do presente instrumento em forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento. 
3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento.
3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo, bem como a Proposta Comercial da empresa, datada em 23/06/2023, passam a fazer partes integrantes do Contrato n� 35/2020 que permanece com as suas demais cl�usulas inalteradas. 

Por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza efeitos legais.

GOI�NIA-GO, data da �ltima assinatura eletr�nica.



Pela CONTRATANTE:
Vitor Pessoa Loureiro de Morais
C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA

Pela CONTRATADA:

 Raimundo Rairton Paulo de Assun��o
GYN AUTOMOTIVA LTDA.
Testemunhas:
1. ________________________________________________CPF:___________________
2. ________________________________________________CPF:___________________




Procuradoria da C�mara Municipal de Goi�nia	                                                                                                      	P�gina 1