CMG Primeiro Termo Aditivo - Contrato 029 2022 - Cortinas.txt

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 29/2022, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA ELISANGELA F. DOS SANTOS � ME
            
            
            
            
            
            

A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Vitor Pessoa Loureiro de Morais, conforme Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, inscrito no CPF sob o n.� 030.542.931-06, e a empresa ELISANGELA F. DOS SANTOS � ME, pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Rua C-118, n� 285, Quadra 235, Lote 14, Jardim Am�rica, Goi�nia/GO, CEP 74.255-490, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 27.108.631/0001-85, neste ato representada pela Propriet�ria, Sra. Elis�ngela Fernandes dos Santos, portadora da Carteira de Identidade RG n� 4773844 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n� 021.849.781-40, doravante denominada apenas CONTRATADA, em conformidade com os termos contidos no Processo Eletr�nico n� 006297.2022-31, de acordo com o Ato Autorizativo (OF�CIO 38/2023 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG), RESOLVEM celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 29/2022, com fundamento no art. 65, �1�, da Lei n� 8.666/93 e mediante as seguintes cl�usulas e condi��es:



1. CL�USULA PRIMEIRA � DO ACR�SCIMO SOBRE O VALOR DO CONTRATO

Fica autorizado o acr�scimo em 3,33 % (tr�s v�rgula trinta e tr�s por cento) sobre o valor do Contrato n� 29/2022, que corresponde � aquisi��o e instala��o de 05 (cinco) persianas, visando suprir as necessidades da C�mara Municipal de Goi�nia, conforme especifica��es constantes na planilha abaixo:

AQUISI��O E INSTALA��O
LOCAL
MEDIDA
VALOR UNIT�RIO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SESMT
2,30 x 1,50m
R$ 621,00
01
R$ 621,00
Divis�o de Apoio Legislativo
1,72 x 2,30m
R$ 712,00
02
R$ 1.424,00
Diretoria Geral
1,72 x 2,30m
R$ 712,00
01
R$ 712,00
Comiss�o do Meio Ambiente
1,00 x 1,50m
R$ 270,00
01
R$ 270,00
VALOR TOTAL = R$ 3.027,00 (tr�s mil e vinte e sete reais)

2. CL�USULA SEGUNDA � DOS VALORES E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA

O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa no valor de R$ 3.027,00 (tr�s mil e vinte e sete reais), que correr� � conta da dota��o or�ament�ria n� 2023.0101.01.031.0001.1458.44905251.100.501, conforme Nota de Empenho n� 0003 00, emitida em 08/02/2023.


3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS

O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 29/2022, que permanece com as suas demais cl�usulas inalteradas. 

Por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (tr�s) vias de igual teor e forma, para que produza efeitos legais.

            
Goi�nia-GO, aos 13(treze) dias do m�s de fevereiro do ano de 2023.


Pela CONTRATANTE: 



Vitor Pessoa Loureiro de Morais
C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA

Pela CONTRATADA: 


Elis�ngela Fernandes dos Santos
ELISANGELA F. DOS SANTOS � ME




Testemunhas:
1) ______________________________________
Nome:
RG: 
CPF: 
2) ________________________________
Nome:
RG: 
CPF: 






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