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Projeto autoriza pagamento retroativo de benefícios do funcionalismo suspensos na pandemia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/03/2026
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última modificação
03/03/2026 14h18
Matéria condiciona pagamento à elaboração de estudo de impacto financeiro e ao cumprimento dos limites de despesa com pessoal
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Projeto autoriza Prefeitura a realizar mutirões de consultas e cirurgias
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por Quezia de Alcântara
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 15h46
Procedimentos médicos poderão ocorrer em parceria com entidades filantrópicas, públicas ou privadas
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Projeto autoriza realização de Intervalo Bíblico em instituições de ensino
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por Quezia de Alcântara
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publicado
20/02/2025
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última modificação
20/02/2025 14h21
Proposta pela vereadora Léia Klebia (Podemos), atividade tem como objetivos fomentar cultura da paz; promover saúde emocional de estudantes; e fortalecer convivência pacífica
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Projeto autoriza uso de faixa imantada em veículo de transporte escolar
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/05/2024
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última modificação
10/05/2024 13h09
Medida, segundo Paulo Magalhães (União Brasil), possibilitará utilização de veículos para outros fins durante férias escolares
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Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 13h22
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
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Projeto cria Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital para estudantes do ensino fundamental
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 15h56
Matéria prevê conscientização sobre riscos em ambientes digitais, como abuso sexual virtual, cyberbullying e vazamento de dados pessoais, além de ameaças à saúde física e psicológica
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Projeto cria espaços de lazer sensorialmente acessíveis
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por Quezia de Alcântara
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 15h37
Equipamentos deverão promover inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em parques e praças
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Projeto cria medidas para prevenir violência contra educadores do Município
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por Quezia de Alcântara
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publicado
03/05/2019
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Projeto cria política de fomento ao ensino de robótica nas escolas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/10/2024
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última modificação
10/10/2024 13h06
Vereador Marcos Antônio (PDT), autor da iniciativa, propõe estudo da robótica como modalidade extracurricular na Rede Municipal de Ensino
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Projeto cria Política Municipal de Linguagem Simples em órgãos do Município
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/04/2023
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última modificação
14/04/2023 14h41
Matéria de Isaías Ribeiro (Republicanos) propõe ações para facilitar acesso às informações da administração e para organizar comunicação do poder público
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