Programa "Código Sinal Vermelho" é aprovado em Plenário

A Câmara de Goiânia aprovou, em última votação, nesta terça-feira (18), projeto de lei que propõe medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. De autoria da vereadora Léia Klebia (PSC), a iniciativa foi denominada “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”.

“Mesmo passados 15 anos de edição da chamada 'Lei Maria da Penha', além da criação de diversos órgãos específicos com atuação exclusiva sobre o tema, a violência doméstica contra a mulher permanece uma realidade reinante, insistente e tragicamente presente no universo brasileiro, com crescente registro de casos – quadro agravado durante a pandemia da Covid-19”, afirma a parlamentar.

Léia destaca ainda a importância do programa para combate à violência arraigada na sociedade brasileira, podendo ser mais uma contribuição na luta pela defesa da preservação da vida e da incolumidade da mulher, em todas as suas dimensões existenciais.