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CCJ aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras
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por Quezia de Alcântara
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 14h20
Iniciativa conjunta dos vereadores Edgar Duarte (PMB) e Willian Veloso (PL), frente parlamentar atuará na promoção e na defesa de direitos dos pacientes
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Aprovada atualização de compêndio relativo à legislação sobre proteção e defesa da mulher
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por Quezia de Alcântara
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12/07/2023
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12/07/2023 15h44
Com inclusão de leis municipais a respeito da temática feminina, projeto atualiza compilado de normas que visa à informação de mulheres sobre seus direitos
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Após aprovar LDO e duas emendas à Lei Orgânica, Plenário entra em recesso
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por Quezia de Alcântara
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18/07/2023
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18/07/2023 11h33
Projeto aprovado eleva percentual para aplicação das chamadas emendas impositivas. Vereadores retornam aos trabalhos em 8 de agosto
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CCJ aprova gratuidade em estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
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por Quezia de Alcântara
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06/09/2023
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06/09/2023 13h53
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto estabelece isenção de pagamento de taxa em estacionamentos de shoppings, centros comerciais, lojas, casas de shows, bancos, bares e restaurantes
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CCJ aprova projeto que cria recesso de fim de ano para advogados do Município
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por Quezia de Alcântara
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publicado
06/09/2023
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06/09/2023 15h35
De autoria de Leandro Sena (sem partido), matéria suspende curso de prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
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Geverson Abel sugere atendimentos de psicólogo e de assistente social em escolas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
12/09/2023
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12/09/2023 13h47
Projeto de lei prevê atuação de equipes multiprofissionais para melhor qualidade do processo ensino-aprendizagem
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Aava propõe programa para proteção de crianças testemunhas e vítimas de violência doméstica
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por Quezia de Alcântara
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12/09/2023
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12/09/2023 13h27
Iniciativa oferecerá espaços de apoio em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social
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CCJ aprova obrigatoriedade de cardápio impresso em restaurantes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
13/09/2023
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13/09/2023 15h57
Simultaneamente à versão digital, cardápios impressos serão disponibilizados com redação legível e em quantidade suficiente para atender capacidade de público
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CCJ discute autorização para funcionamento da Feira Hippie às sextas-feiras
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por Quezia de Alcântara
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13/09/2023
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13/09/2023 15h42
Comerciantes alegam perdas em vendas com funcionamento da feira apenas aos sábados e domingos. De autoria do vereador Sargento Novandir (Avante), projeto recebeu pedido de vista
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CCJ aprova data-base do funcionalismo municipal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
12/12/2023
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12/12/2023 17h52
Emendas a projeto de lei, acatadas pela comissão, garantem recomposição salarial também para servidores administrativos e para músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia
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