Notícias
CCJ autoriza prioridade de matrícula em escolas de tempo integral para alunos vulneráveis
— por Quezia de Alcântara — última modificação 01/11/2023 15h38De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto busca afastar crianças e adolescentes de situações de risco. Texto segue para primeira votação em Plenário
CCJ aprova proibição de adesivo por corte no fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico
— por Quezia de Alcântara — última modificação 01/11/2023 15h18Segundo vereadora Léia Klebia (Podemos), lei evitará constrangimento de usuários. Projeto, no entanto, não impede suspensão de serviços a consumidores inadimplentes
Câmara realiza primeira audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual (LOA)
— por Patrícia Drummond — última modificação 01/11/2023 14h33Orçamento da Prefeitura de Goiânia para 2024 apresenta redução em recursos destinados a investimentos e aumento em gastos operacionais. Legislativo promoverá novo debate antes de votação do projeto
CCJ finaliza apreciação de emendas ao novo Código de Posturas
— por Guilherme Machado — última modificação 01/11/2023 14h14Com término da análise pela comissão, projeto de lei complementar segue para segunda votação em Plenário
Parlamento Jovem realiza eleições nesta sexta-feira (27)
— por Edição de notícias — última modificação 31/10/2023 16h03Estudantes de nove escolas da capital elegem 35 representantes para o projeto. Diplomação dos eleitos será em novembro
Amigos e parentes homenageiam ex-servidora da Câmara com exposição artística
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 27/10/2023 15h40Telas pintadas por Zenóbia Benevides Barros, vítima de câncer, estão expostas no hall de entrada do Legislativo goianiense
CCJ aprova prioridade de matrícula escolar para alunos com necessidades especiais
— por Quezia de Alcântara — última modificação 27/10/2023 15h50Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), propõe prioridade para estudantes com dificuldades no acompanhamento de atividades curriculares
Lucas Kitão propõe reconhecimento da Trilha do Laboratório como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia
— por Da Redação — última modificação 27/10/2023 13h18Projeto de lei sugere parceria entre Prefeitura e sociedade civil para administração e preservação da trilha, localizada no Park Lozandes
Cineasta Alberto Araújo recebe Título de Cidadão Goianiense
— por Michelle Lemes — última modificação 26/10/2023 14h53Honraria foi entregue pela vereadora Gabriela Rodart (PTB), no Plenário da Câmara
Câmara homenageia Hospital de Câncer Francisco Camargo
— por Da Redação — última modificação 26/10/2023 15h33Proposta pelo vereador Denício Trindade (MDB), Sessão Especial marca reconhecimento à atuação da instituição e aos idealizadores do projeto
CCJ inicia análise de emendas ao projeto do novo Código de Posturas
— por Guilherme Machado — última modificação 26/10/2023 16h38Em reunião extraordinária, comissão votou 41 artigos constantes em 14 das 37 emendas apresentadas por vereadores
CCJ aprova criação de programa para apoio à criança vítima de violência doméstica
— por Quezia de Alcântara — última modificação 26/10/2023 14h24Comissão também aprovou reconhecimento do Parque Mutirama como Patrimônio Cultural Material de Goiânia. Ambos os projetos são de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB)
Câmara promulga lei para oferta de musicoterapia como tratamento terapêutico
— por Da Redação — última modificação 26/10/2023 13h16De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), lei beneficiará pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes e Transtorno do Espectro Autista
CCJ aprova mudanças em parâmetros para Habitação de Interesse Social
— por Quezia de Alcântara — última modificação 25/10/2023 13h33Projeto, de autoria do Executivo, regulamenta novo Plano Diretor de Goiânia. Caso aprovada, nova lei se aplicará a empreendimentos habitacionais para população de baixa renda
TV Câmara Goiânia reinicia programação jornalística nesta sexta-feira (20)
— por Edição de notícias — última modificação 20/10/2023 16h14
CCJ mantém obrigatoriedade de adaptação de veículos do transporte coletivo para pessoas com nanismo e de baixa estatura
— por Carol Magalhães — última modificação 20/10/2023 13h50Ao sancionar lei, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), Prefeitura vetou trecho sobre instalação obrigatória de validadores de cartões e de catracas acessíveis
CCJ aprova divulgação de direitos de mulheres hospitalizadas
— por Carol Magalhães — última modificação 20/10/2023 15h40Cartazes informarão sobre direito a acompanhante, por exemplo. De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), matéria segue para primeira votação em Plenário
Kitão realiza audiência pública sobre mudanças no trânsito do Negrão de Lima
— por Edição de notícias — última modificação 19/10/2023 15h26Vereador convocou secretário municipal de Mobilidade para explicar alterações viárias a moradores. Reforma começou no último dia 12
Em 2ª votação, Câmara aprova Refis 2023
— por Michelle Lemes — última modificação 19/10/2023 17h41Programa oferece redução em alíquota do ITBI e permissão para clubes de futebol quitarem dívidas do ISS por meio de formação esportiva de crianças e adolescentes carentes
CCJ inicia análise de emendas ao Código de Posturas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 19/10/2023 14h35Relatora das emendas, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) acatou 20 das 37 propostas apresentadas
Em 1ª votação, Câmara aprova Refis 2023, com emenda que beneficia clubes de futebol
— por Michelle Lemes — última modificação 18/10/2023 17h25Clubes de futebol da capital oferecerão programas de formação esportiva para crianças carentes como contrapartida à regularização de pendências financeiras junto ao município
Câmara empossa Markim Goyá como vereador
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 18/10/2023 13h08Suplente substitui titular do mandato, Paulo Henrique (Agir), afastado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Comissão Mista define Sandes Júnior como relator da LOA 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/10/2023 17h07Vereador anunciou realização de primeira audiência pública para discussão da matéria, no dia 30 de outubro, às 15 horas
CCJ aprova proibição de nomear condenado pela Lei Maria da Penha no serviço público municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/10/2023 14h26Vedação se aplica a cargo ou emprego público do município, inclusive do Poder Legislativo e da administração indireta
Romário Policarpo homenageia pessoas que contribuíram para construção de Goiânia
— por Michelle Lemes — última modificação 17/10/2023 15h45Sessão Solene, comemorativa aos 90 anos da capital, contou com participação do prefeito Rogério Cruz, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades
Vereador sugere autorização para circulação de motos em vias do BRT
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/10/2023 13h49Em projeto de lei apresentado na Câmara, Igor Franco (SDD) menciona legislação federal que prevê circulação de motocicletas em faixas exclusivas do Transporte Rápido por Ônibus
Projeto prevê uso de Libras e de Braille para denúncia de violência doméstica
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/10/2023 13h32Willian Veloso (PL) propõe garantir acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência visual ou auditiva, vítima de violência
Markim Goyá assume cadeira na Câmara nesta quarta-feira (18)
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 17/10/2023 15h40Suplente substituirá titular do mandato, Paulo Henrique (Agir), em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral relativa ao cumprimento das cotas de gênero nas eleições municipais de 2020
Em 1ª votação, Câmara aprova projeto para identificação de áreas de nascente em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 16/10/2023 16h39Proposta, de autoria de Sabrina Garcez (Republicanos), adequa legislação municipal ao Plano Diretor
Projeto para treinamento sobre amamentação correta avança na Câmara
— por Quezia de Alcântara — última modificação 16/10/2023 13h24Isaías Ribeiro (Republicanos) propõe que hospitais e maternidades ofereçam orientação às mães de recém-nascidos, antes de alta hospitalar
Proposta de Policarpo, inclusão de times no Refis garante mil vagas gratuitas em escolinhas de futebol para crianças carentes
— por Edição de notícias — última modificação 11/10/2023 16h36Acordo firmado com clubes de futebol assegura formação esportiva gratuita a crianças carentes. Objetivo é compensar parte de dívidas tributárias dos times junto ao município
Plenário aprova modificação em regras para contratos temporários
— por Michelle Lemes — última modificação 16/10/2023 10h44Projeto de lei trata da contratação temporária, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público
Goiânia, 90 anos, Câmara Municipal, 88 anos: confira a programação
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 11/10/2023 16h39Legislativo goianiense preparou série de atividades em comemoração aos 90 anos da capital
CCJ aprova Refis 2023
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/10/2023 16h29Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos em multas e juros para contribuintes em dívida com o município
Denício propõe Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 11/10/2023 14h28Vereador apresentou projeto de lei na sessão desta quarta-feira (11). Segundo parlamentar, proposta visa à conscientização da população sobre doença
Plenário rejeita veto à permanência de criança em estabelecimento de ensino frequentado por mãe, pai ou responsável
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 11/10/2023 14h06Para autora da lei, vereadora Aava Santiago (PSDB), medida beneficia mães sem condições de deixar seus filhos sob cuidados de terceiros
CCJ convoca reunião extraordinária para análise de emendas ao Código de Posturas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/10/2023 13h44Colegiado se reunirá no próximo dia 19 de outubro, às 8 horas, na Sala das Comissões
Kitão apresenta emenda ao Código de Posturas para evitar cracolândia em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 10/10/2023 15h35Além da proibição de acúmulo de resíduos e de rejeitos em vias públicas ou no interior de imóveis, proposta também visa à formalização da atividade de catadores
Em sessão da Câmara, morador de Campinas reforça necessidade de revitalização do bairro
— por Michelle Lemes — última modificação 09/10/2023 14h54Vereadores apontaram ações para enfrentamento de problemas de saúde pública no setor mais antigo de Goiânia
Em audiência pública, Câmara discute depressão e prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes
— por Patrícia Drummond — última modificação 05/10/2023 16h47Iniciativa partiu do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), autor de lei que instituiu campanha permanente de conscientização sobre o tema
Em Sessão Plenária, vereadores apresentam emendas ao Código de Posturas
— por Michelle Lemes — última modificação 05/10/2023 14h33Propostas de alteração do projeto, que agora seguem para apreciação da CCJ, foram entregues à Mesa Diretora nesta quinta-feira (5)
Empresas poderão divulgar conteúdo publicitário como contrapartida à manutenção de pontos de ônibus
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/10/2023 17h10Em troca de conservar e de recuperar abrigos em pontos de parada do transporte coletivo, pessoas físicas, jurídicas e iniciativa privada poderão fazer publicidade nos locais
Kitão propõe inclusão do Dia da Aheg no Calendário Oficial de Goiânia
— por Da Redação — última modificação 05/10/2023 15h26Projeto de lei, segundo vereador, reconhece trabalho desenvolvido pela Associação dos Hospitais do Estado de Goiás
Projeto de lei de Sabrina Garcez propõe divulgação da Central de Interpretação de Libras em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 05/10/2023 15h27Proposta prevê fixação de cartazes e distribuição de folhetos e de cartões com informações sobre telefone, endereço e horário de atendimento
Em Comissão Mista, emenda parlamentar sugere substituir jamelões por árvores nativas do cerrado
— por Da Redação — última modificação 05/10/2023 13h18Apresentada por vereador Leandro Sena (sem partido), proposta representa aditivo ao Plano de Arborização Urbana, em discussão na Câmara
Edição do Projeto Viva o Centro, nesta quinta-feira (5), será dedicada a idosos
— por Da Redação — última modificação 04/10/2023 16h06Durante todo o dia, atividades culturais, palestras e serviços de saúde serão oferecidos gratuitamente na Rua do Lazer, em Goiânia
Plenário aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
— por Michelle Lemes — última modificação 04/10/2023 16h02Projeto de lei estabelece parâmetros para espaços reservados a empreendimentos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos na cidade
Em 1ª votação, Plenário aprova prorrogação de contratos temporários de servidores da Educação
— por Michelle Lemes — última modificação 04/10/2023 15h33De autoria do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), projeto de lei autoriza prorrogação até 31 de dezembro deste ano. Texto segue para análise da Comissão de Trabalho e Servidores Públicos
CCJ aprova política para incentivo de práticas de ESG em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/10/2023 14h37Proposta de Lucas Kitão (PSD) se refere a conjunto de práticas empresariais para integração de questões ambientais, sociais e de governança corporativa
CCJ aprova criação do Selo “Pet Bem-Vindo”
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/10/2023 13h58Projeto visa à certificação de estabelecimentos que autorizam entrada, circulação e permanência de animais de estimação com seus tutores
