Agência Câmara Goiânia

CCJ aprova proibição de nomear condenado pela Lei Maria da Penha no serviço público municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/10/2023 14h26Vedação se aplica a cargo ou emprego público do município, inclusive do Poder Legislativo e da administração indireta

Romário Policarpo homenageia pessoas que contribuíram para construção de Goiânia
— por Michelle Lemes — última modificação 17/10/2023 15h45Sessão Solene, comemorativa aos 90 anos da capital, contou com participação do prefeito Rogério Cruz, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades

Vereador sugere autorização para circulação de motos em vias do BRT
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/10/2023 13h49Em projeto de lei apresentado na Câmara, Igor Franco (SDD) menciona legislação federal que prevê circulação de motocicletas em faixas exclusivas do Transporte Rápido por Ônibus

Projeto prevê uso de Libras e de Braille para denúncia de violência doméstica
— por Quezia de Alcântara — última modificação 17/10/2023 13h32Willian Veloso (PL) propõe garantir acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência visual ou auditiva, vítima de violência

Markim Goyá assume cadeira na Câmara nesta quarta-feira (18)
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 17/10/2023 15h40Suplente substituirá titular do mandato, Paulo Henrique (Agir), em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral relativa ao cumprimento das cotas de gênero nas eleições municipais de 2020

Em 1ª votação, Câmara aprova projeto para identificação de áreas de nascente em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 16/10/2023 16h39Proposta, de autoria de Sabrina Garcez (Republicanos), adequa legislação municipal ao Plano Diretor

Projeto para treinamento sobre amamentação correta avança na Câmara
— por Quezia de Alcântara — última modificação 16/10/2023 13h24Isaías Ribeiro (Republicanos) propõe que hospitais e maternidades ofereçam orientação às mães de recém-nascidos, antes de alta hospitalar

Proposta de Policarpo, inclusão de times no Refis garante mil vagas gratuitas em escolinhas de futebol para crianças carentes
— por Edição de notícias — última modificação 11/10/2023 16h36Acordo firmado com clubes de futebol assegura formação esportiva gratuita a crianças carentes. Objetivo é compensar parte de dívidas tributárias dos times junto ao município

Plenário aprova modificação em regras para contratos temporários
— por Michelle Lemes — última modificação 16/10/2023 10h44Projeto de lei trata da contratação temporária, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público

Goiânia, 90 anos, Câmara Municipal, 88 anos: confira a programação
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 11/10/2023 16h39Legislativo goianiense preparou série de atividades em comemoração aos 90 anos da capital

CCJ aprova Refis 2023
— por Quezia de Alcântara — última modificação 18/10/2023 16h29Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos em multas e juros para contribuintes em dívida com o município

Denício propõe Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 11/10/2023 14h28Vereador apresentou projeto de lei na sessão desta quarta-feira (11). Segundo parlamentar, proposta visa à conscientização da população sobre doença

Plenário rejeita veto à permanência de criança em estabelecimento de ensino frequentado por mãe, pai ou responsável
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 11/10/2023 14h06Para autora da lei, vereadora Aava Santiago (PSDB), medida beneficia mães sem condições de deixar seus filhos sob cuidados de terceiros

CCJ convoca reunião extraordinária para análise de emendas ao Código de Posturas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/10/2023 13h44Colegiado se reunirá no próximo dia 19 de outubro, às 8 horas, na Sala das Comissões

Kitão apresenta emenda ao Código de Posturas para evitar cracolândia em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 10/10/2023 15h35Além da proibição de acúmulo de resíduos e de rejeitos em vias públicas ou no interior de imóveis, proposta também visa à formalização da atividade de catadores

Em sessão da Câmara, morador de Campinas reforça necessidade de revitalização do bairro
— por Michelle Lemes — última modificação 09/10/2023 14h54Vereadores apontaram ações para enfrentamento de problemas de saúde pública no setor mais antigo de Goiânia

Em audiência pública, Câmara discute depressão e prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes
— por Patrícia Drummond — última modificação 05/10/2023 16h47Iniciativa partiu do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), autor de lei que instituiu campanha permanente de conscientização sobre o tema

Em Sessão Plenária, vereadores apresentam emendas ao Código de Posturas
— por Michelle Lemes — última modificação 05/10/2023 14h33Propostas de alteração do projeto, que agora seguem para apreciação da CCJ, foram entregues à Mesa Diretora nesta quinta-feira (5)

Empresas poderão divulgar conteúdo publicitário como contrapartida à manutenção de pontos de ônibus
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/10/2023 17h10Em troca de conservar e de recuperar abrigos em pontos de parada do transporte coletivo, pessoas físicas, jurídicas e iniciativa privada poderão fazer publicidade nos locais

Kitão propõe inclusão do Dia da Aheg no Calendário Oficial de Goiânia
— por Da Redação — última modificação 05/10/2023 15h26Projeto de lei, segundo vereador, reconhece trabalho desenvolvido pela Associação dos Hospitais do Estado de Goiás

Projeto de lei de Sabrina Garcez propõe divulgação da Central de Interpretação de Libras em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 05/10/2023 15h27Proposta prevê fixação de cartazes e distribuição de folhetos e de cartões com informações sobre telefone, endereço e horário de atendimento

Em Comissão Mista, emenda parlamentar sugere substituir jamelões por árvores nativas do cerrado
— por Da Redação — última modificação 05/10/2023 13h18Apresentada por vereador Leandro Sena (sem partido), proposta representa aditivo ao Plano de Arborização Urbana, em discussão na Câmara

Edição do Projeto Viva o Centro, nesta quinta-feira (5), será dedicada a idosos
— por Da Redação — última modificação 04/10/2023 16h06Durante todo o dia, atividades culturais, palestras e serviços de saúde serão oferecidos gratuitamente na Rua do Lazer, em Goiânia

Plenário aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
— por Michelle Lemes — última modificação 04/10/2023 16h02Projeto de lei estabelece parâmetros para espaços reservados a empreendimentos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos na cidade

Em 1ª votação, Plenário aprova prorrogação de contratos temporários de servidores da Educação
— por Michelle Lemes — última modificação 04/10/2023 15h33De autoria do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), projeto de lei autoriza prorrogação até 31 de dezembro deste ano. Texto segue para análise da Comissão de Trabalho e Servidores Públicos

CCJ aprova política para incentivo de práticas de ESG em Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/10/2023 14h37Proposta de Lucas Kitão (PSD) se refere a conjunto de práticas empresariais para integração de questões ambientais, sociais e de governança corporativa

CCJ aprova criação do Selo “Pet Bem-Vindo”
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/10/2023 13h58Projeto visa à certificação de estabelecimentos que autorizam entrada, circulação e permanência de animais de estimação com seus tutores

Sancionada lei que garante acompanhante para pacientes com Transtorno do Espectro Autista em hospitais
— por Da Redação — última modificação 04/10/2023 13h41De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), lei altera Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Distribuição de cateteres hidrofílicos pelo SUS é tema de audiência pública
— por Patrícia Drummond — última modificação 04/10/2023 13h26Debate foi realizado na tarde desta terça-feira (3), por iniciativa do vereador Willian Veloso (PL)

Recursos hídricos da Região Metropolitana de Goiânia em pauta
— por Patrícia Drummond — última modificação 04/10/2023 13h04Em audiência pública, promovida pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), especialistas, pesquisadores e representantes do governo apontaram demandas e desafios para assegurar preservação de nascentes