VÍDEO - Projeto Infância sem Pornografia é aprovado em primeira votação

A Câmara aprovou, em primeira votação, matéria do vereador Emilson Pereira (PODE) que institui o projeto Infância sem Pornografia no âmbito dos serviços públicos municipais. O projeto estabelece que os serviços públicos, agentes públicos e os eventos patrocinados pelo poder público municipal respeitem as leis federais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou de conteúdo impróprio. Segundo o vereador, trata-se de uma campanha de prevenção e guarda da integridade física e moral das crianças e adolescentes. Emilson defende que evitar a exposição a conteúdo pornográfico, obsceno ou impróprio contribui para a boa formação dos menores. O projeto seguirá para análise da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, antes da segunda votação.