Vereadoras querem inclusão de MEIs e cotas para mãe solo no Renda Família em Goiânia

As vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Sabrina Garcêz (PSD) estiveram com o prefeito Rogério Cruz para pedir adequação dos critérios para ser beneficiário do Renda Família, oficialmente lançado nesta segunda-feira, 22. Elas querem que o primeiro programa de transferência de renda da capital alcance microempreeendedores individuais (MEIs) e para que mulheres chefes de família recebam duas cotas do auxílio.

Desde a passagem do projeto pela Câmara Municipal de Goiânia, durante as duas votações, a vereadora Aava tentou suprimir o parágrafo que excluía microempreendedores individuais do rol de beneficiados. A justificativa da parlamentar é que a maioria das pessoas nesta categoria é composta por mulheres e mães, uma das mais afetadas pela pandemia, porque tiveram que largar seus empregos e suas demandas de negócios para ficarem exclusivamente com os serviços domésticos, especialmente pelo fechamento das escolas. “Nove em cada dez microempreendedores individuais tiveram perda parcial ou total durante a pandemia e, destes nove, sete são mulheres. Contemplá-los com o Renda Família significa garantir que a crise será superada com dignidade e que poderão voltar a empreender e prover o sustento de suas famílias”, afirmou Aava.

A vereadora Sabrina Garcêz propôs, em requerimento já aprovado pela Casa, que os beneficiários tenham renda total de até três salários mínimos e também a supressão de trecho que exclui pessoa que possa perceber “qualquer tipo de renda”, visto que o termo pode atingir indivíduos em situação de vulnerabilidade. A parlamentar requer, ainda, que se inclua o recebimento de duas cotas para famílias monoparentais. “Acredito que seja possível fazer um cruzamento de dados com o sistema do governo federal para dar continuidade ao benefício, agora pela prefeitura”, ressaltou Sabrina.

O prefeito Rogério Cruz disse que vai encaminhar os pedidos à Secretaria Municipal de Finanças e pediu que a vereadora Aava ajudasse a levantar dados de quantos MEIs tiveram suas rendas atingidas negativamente. “Queremos os dados para analisar a viabilidade de implementação”, afirmou Rogério.

A vereadora Aava informou que já nesta terça-feira, 23, vai iniciar a produção do diagnóstico, cruzando indicadores de gênero e vulnerabilidade, e que, na próxima segunda, 1º de março, apresenta o resultado ao prefeito. Para as vereadoras, é urgente que a prefeitura inclua as sugestões no programa, para que o benefício alcance ainda mais pessoas.

*Com informações e foto das assessorias de comunicação das vereadoras