Vereador propõe vigilância eletrônica em escolas públicas e privadas
O vereador peemedebista Welington Peixoto apresentou em Plenário nesta terça-feira, 21, projeto de lei que obriga as instituições de ensino e as creches públicas e privadas a instalarem sistema permanente de vigilância eletrônica. O sistema deve ser mantido em perfeito funcionamento, com captação de áudio e vídeo.
De acordo com a matéria, o monitoramento deverá ser gravado e armazenado pelo período de 30 dias, permitindo o acesso às imagens sempre que necessário. Os usuários deverão ser informados sobre a existência do sistema de vigilância eletrônica. As áreas e as vias que dão acesso também deverão possuir sistema de vigilância que permita monitoramento da chegada e saída dos usuários.
Em sua justificativa, o vereador esclarece que “o tema é controverso, pois expõe de maneira excessiva professor e aluno, mas os recentes casos de violência, inclusive com emprego de arma de fogo, e nos leva a tomar a vigilância interna de sala de aula como necessária”.
