Urgente: Policarpo convoca sessão extraordinária para votação de decreto de calamidade pública municipal
Texto produzido pela assessoria da Presidência
A Câmara de Goiânia realizará nesta terça-feira, 24 de março, sessão extraordinária para votar decreto que reconhece que o município está em calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Legislativo, vereador Romário Policarpo (Patriota), convocou o plenário para sessão em horário regimental, a partir das 9 horas.
A Prefeitura informou ao Legislativo que o projeto da decretação de calamidade pública será protocolado ainda nesta segunda-feira na Câmara de Goiânia. Para ser aprovado, o decreto de calamidade pública tem de passar por apenas um turno no plenário.
Segundo entendimento da Diretoria Legislativa e da Procuradoria Jurídica da Câmara de Goiânia, a sessão tem de ser em regime de convocação extraordinária porque, na semana passada, a mesa diretora, com aval do plenário, suspendeu as sessões ordinárias. A princípio, a suspensão é válida até esta quarta-feira, 25.
