Subcomissão do Desenvolvimento Humano propõe inclusão de Planos Setoriais
A primeira reunião da Subcomissão do Desenvolvimento Humano que estuda o projeto do novo Plano Diretor de Goiânia, elegeu a vereadora Dra. Cristina (PL) como presidente e o vereador Rogério Cruz (Republicanos) como relator. Também participaram do encontro virtual, transmitido pela TV Câmara, Oséias Varão (PP) e Priscilla Tejota (PSD).
Eles ouviram o relatório dos técnicos do ICTO para o eixo, que destacaram a falta de um Perfil Demográfico da cidade no texto do Projeto de Lei Complementar nº23/2019, o novo PD. Também observaram que não houve muita ênfase nas ações da Política Habitacional, da Segurança Alimentar, do Desenvolvimento Cultural, do Esporte e Lazer, apesar de ser minuciosa nos temas da Segurança Pública, Desenvolvimento Educacional e Promoção da Saúde e da Assistência Social.
“E mesmo tendo detalhado esses últimos tópicos, é omisso em apresentar um prognóstico para os próximos 10 anos, com ações e programas”, destacou o presidente do ITCO, Selomar Bretas.
O principal ponto apresentado foi a exclusão dos Planos Setoriais na nova lei, deixando a capital atrás de municípios como Aparecida de Goiânia, que já tem seu plano setoriais. Foram apontados a necessidade elaborar ou revisar os Planos de Saúde, Assistência Social e da Inclusão, Segurança, Política Habitacional, Promoção da Educação, Promoção de Segurança Alimentar, Gestão da Rede de Equipamentos, Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Empreendedorismo.
A vereadora Priscilla afirmou que é importante a inclusão de emenda nesse sentido no novo PD e a presidente Cristina informou que essa questão foi observada pelos colegas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que foi acordada a inclusão na Comissão Mista.
A próxima reunião será na segunda-feira, 25, às 14 horas. O tema acordado entre os membros do colegiado e os técnicos é o levantamento das ações e projetos previstos no atual PD, que é de 2007 e que não foram cumpridos, para observar se estão incluídos nesta revisão. (Assessoria de Comunicação Lucas Kitão, presidente da Comissão Mista).
